Estabelecimentos comerciais têm horário de funcionamento ampliado na Capital
05
NOVEMBRO, 2020
Notícias
O novo decreto da prefeitura de Porto Alegre – DECRETO Nº 20.784 / 2020 – amplia o horário de funcionamento de shopping centers, comércios, bares e restaurantes na Capital. A normativa foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) na noite da última quarta-feira (4), e as regras devem valer a partir desta quinta (5).
Os estabelecimentos comerciais, inclusive em centros comerciais, ficam autorizados a funcionar das 9h às 19h. Lojistas e prestadores de serviços localizados em shoppings centers ficam autorizados a funcionar das 12h às 22h. Comércios qualificados como serviços essenciais não possuem restrição de horário de funcionamento, em qualquer local.
A abertura de restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares, inclusive localizados em shoppings centers, fica permitida para atendimento ao público das 6h às 24h, com restrição ao número de clientes atendidos simultâneos, observadas as regras de higienização.
Fica permitido o funcionamento de casas noturnas, boates e similares exclusivamente para os serviços de bar e restaurante, para aquelas que possuam alvará para a atividade, observadas as regras de distanciamento, uso de máscaras e higienização, vedado o funcionamento de pista de dança e a permanência de público em pé.
O texto também permite a retomada de atividades presenciais de Ensino Superior em estabelecimentos públicos ou privados a partir do dia 23 de novembro, conforme o Calendário de Retomada das Atividades de Ensino. O retorno deverá seguir os protocolos sanitários específicos já previstos. Os setores administrativos das instituições de ensino também poderão retornar ao funcionamento presencial.
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A CDL Porto Alegre reafirma seu compromisso em acolher as necessidades dos varejistas, auxiliando-os a transpor os entraves da disseminação do coronavírus. A Entidade tem a convicção de que a unidade do setor fará grande diferença neste momento tão delicado e de apreensão para todos. Com a atenção e a disponibilidade de cada empresário, para fazer a sua parte, o setor sairá ainda mais forte desta crise.
