Representantes do varejo gaúcho defendem taxação de compras do exterior para uma concorrência mais justa, em evento da Federasul, nesta quarta-feira (26).
Os presidentes da CDL Porto Alegre, Irio Piva, e do Sindilojas da Capital, Arcione Piva, estiveram reunidos com empresários, lideranças políticas e membros da imprensa, para apresentar e debater o panorama atual das comercializações feitas em e-commerces internacionais, em especial, de origem chinesa. As plataformas digitais estão driblando as leis de importação brasileiras para a isenção tributária irregular. O tradicional evento da Federasul, Tá Na Mesa, foi conduzido pelo presidente da Federação, Rodrigo Sousa Costa, e o vice-presidente administrativo/financeiro da entidade, Paulo Ricardo Fritzen, nesta quarta-feira (26).
O combate a possíveis ilegalidades em algumas vendas, como transações de empresas disfarçadas de pessoas físicas, e igualdade na tributação dominaram a discussão durante o encontro e a coletiva de imprensa, que antecedeu o almoço. Na ocasião, Irio Piva destacou que as empresas do varejo brasileiro estão com “dificuldade extrema para competir com esses sites diante de ambiente desigual, o que provoca o fechamento de alguns negócios locais”. O dirigente afirma que segmentos que vendem produtos de ticket médio menor e de transporte facilitado, como roupas, calçados, brinquedos, acessórios, lâmpadas e tomadas, são os que mais sofrem com a competitividade desigual.
Ainda, o presidente reforça que o setor sempre defende a pauta contra mais impostos, mas cita a taxação como necessária nesse caso específico: “não é algo simples, é necessário um grande debate para a criação de um sistema equilibrado por parte do governo federal. A fiscalização possui gargalos que impedem um controle mais amplo e eficiente”. O presidente do Sindilojas, Arcione Piva, citou alguns pontos que podem ser reforçados nesse sentido, como infraestrutura das alfândegas: “é preciso aumentar a fiscalização para ter certeza que as compras estão indo de pessoa física para pessoa física, ter mais tecnologia ou implementar sistemas que já existem em outros países, como o pagamento dos impostos na emissão do documento”.
Esse último ponto citado pelo dirigente do Sindilojas é conhecido como digital tax, uma espécie de imposto de importação cobrado na origem e não na chegada da mercadoria no país destino. Essa alternativa é bem avaliada pelo setor no Estado. Segundo a liderança da CDL POA, os gastos de brasileiros com artigos importados de pequeno valor, que inclui plataformas como AliExpress, Shein e Shopee, somaram US$ 13,1 bilhões (cerca de R$ 66 bilhões) em 2022 — aumento de 132% ante 2021. Ainda, o vice-presidente administrativo/financeiro da Federasul complementou: “são R$ 66 bilhões que alguém deixou de vender. Alguém formal, presencial”.
O presidente da Federasul explica que esse tema “afeta o bem comum, o desenvolvimento social e econômico de todo o país, a geração de renda, de oportunidades de trabalho e de emprego”. Sousa Costa destacou que a discussão não ocorre simplesmente no âmbito da vantagem da compra mais barata, mas sim no contexto de evitar eventuais ilegalidades no processo: “não se pode comprar um produto que foi trazido ao Brasil burlando uma regra brasileira em total desigualdade de condições, de competitividade ou produzido em condições análogas ao trabalho escravo. Não é desejável, não é isso que aceitamos em termos éticos”.
O grupo defendeu a unificação de forças das entidades que representam empresas no Estado para montar estratégia articulada na busca por soluções para esse tema. A provocação foi bem recebida pelos presentes, que concordaram com a necessidade de união de esforços a ser trabalhada entre as instituições.
Assista ao evento:
