A CDL Porto Alegre lança a Campanha Pelo fim da “taxa das blusinhas” brasileiras, com o objetivo de promover a conscientização tributária e ampliar o debate sobre os impactos da carga de impostos na competitividade dos produtos comercializados no Brasil.
A iniciativa surge em um momento de crescente discussão sobre os diferentes tratamentos tributários aplicados a produtos nacionais e importados. Embora os produtos importados também estejam sujeitos à incidência de tributos, a estrutura tributária que recai sobre a produção e a comercialização no Brasil continua sendo significativamente mais ampla e onerosa para as empresas nacionais.
No caso dos produtos fabricados e comercializados no Brasil, a tributação ocorre em diversas etapas da cadeia produtiva. A indústria arca com impostos sobre insumos, produção, folha de pagamento e faturamento. Em seguida, distribuidores, atacadistas e varejistas também recolhem tributos sobre suas operações, além dos encargos incidentes sobre a manutenção da atividade econômica. Entre os principais tributos estão ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, que se acumulam ao longo da cadeia e são incorporados ao preço final pago pelo consumidor.
Já nas operações realizadas por plataformas internacionais de comércio eletrônico, a tributação geralmente se concentra no momento da importação da mercadoria. Além disso, essas empresas não estão sujeitas à mesma estrutura de custos tributários, trabalhistas, regulatórios e operacionais exigida das empresas estabelecidas no Brasil. Essa diferença de tratamento ao longo da cadeia econômica cria uma desvantagem competitiva para quem produz, emprega e paga impostos no Brasil, o que pode resultar em preços mais atrativos para produtos importados, mesmo quando há incidência de impostos sobre sua entrada no país.
Essa diferença influencia diretamente os preços pagos pelos consumidores e afeta a capacidade competitiva das empresas brasileiras, especialmente do comércio, da indústria e dos pequenos negócios, que geram empregos, renda e arrecadação em suas comunidades.
Para tornar essa realidade mais compreensível, a CDL POA disponibiliza uma Calculadora de Impostos, desenvolvida por sua Assessoria Econômica, que permite identificar quanto do preço final de um produto corresponde à carga tributária incidente sobre ele. A ferramenta também apresenta uma estimativa do valor que o produto teria sem a incidência desses tributos.
A Calculadora de Impostos permite a consulta de 555 produtos de 24 segmentos diferentes, mostrando a incidência do somatório de impostos municipais, estaduais e federais que pode chegar a 84%, em alguns casos.
Ao final da consulta, comerciantes poderão imprimir uma etiqueta de transparência contendo:
- Valor final do produto;
- Valor correspondente aos impostos;
- Valor estimado do produto sem a carga tributária.
As etiquetas poderão ser expostas em vitrines, prateleiras e pontos de venda, permitindo que consumidores visualizem de forma clara a composição dos preços.
A campanha busca estimular a reflexão sobre como a tributação impacta o custo de vida, o consumo, a geração de empregos e a competitividade das empresas brasileiras. Ao demonstrar quanto dos preços é composto por impostos, a CDL Porto Alegre pretende contribuir para um debate qualificado sobre a necessidade de um ambiente de negócios mais equilibrado, capaz de fortalecer a produção nacional, ampliar o acesso da população ao consumo e incentivar o crescimento econômico.
Mais do que uma campanha de informação, trata-se de uma iniciativa em defesa da transparência, da competitividade e do direito de cada cidadão compreender quanto paga em impostos sempre que realiza uma compra.
Clique aqui para acessar a calculadora e imprimir as etiquetas.
