Governo Federal prorroga por mais dois meses programa que permite redução de jornada de trabalho
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OUTUBRO, 2020
Notícias
Segundo o Ministério da Economia, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por aproximadamente 1,4 milhão de empresas.
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por dois meses a possibilidade de serem fechados acordos entre empresas e empregados para a suspensão de contratos e para corte de jornada e salário. Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses.
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz a nota enviada pela Assessoria de Comunicação Social da Presidência. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, completa o texto.
O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.
- Segundo o economista-chefe da CDL Porto Alegre, Oscar Frank, a prorrogação é bem-vinda. “Os dados mostram que o programa atuou para diminuir o impacto negativo da crise sobre o mercado de trabalho através da contenção das demissões, cujos níveis atuais são os menores desde 2006. Além disso, a compensação parcial da queda da renda da mão de obra também constituiu fonte relevante de sustentação da demanda. Entendo que a medida ajuda a dar previsibilidade aos empresários em um momento importante do ano para o comércio, onde datas como a Black Friday e o Natal estão se aproximando”, explica o especialista.
A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.
Em julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até quatro meses o período em que as empresas poderiam aderir a uma das modalidades. Em agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a prorrogação da medida por mais outros dois meses.
Segundo o Ministério da Economia, até o momento, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por aproximadamente 1,4 milhão de empresas. O total de trabalhadores atingidos é de 9,7 milhões — muitos foram impactados por mais de um acordo.
O setor de serviços é responsável pela maior parte das reduções, com 9,3 milhões, seguido de comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões). Há ainda acordos no setor de construção (422 mil) e agropecuária (51 mil).
O governo já desembolsou R$ 28,5 bilhões para pagar o complemento que cada trabalhador atingido pelo corte tem direito. O total reservado para o programa é de R$ 51,6 bilhões. A sobra de recursos foi um dos motivos que levaram o governo a propor uma nova prorrogação do programa.
Fonte: Portal Gaúcha ZH
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