Novo decreto libera funcionamento do comércio em Porto Alegre até as 23h
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DEZEMBRO, 2020
Notícias
Foi publicado na noite de quarta-feira (16), o Decreto nº 20.853 que expande o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. A nova determinação está em vigor a partir desta quinta-feira (17), até o próximo dia 23 de dezembro. Os comércios e prestadores de serviços, inclusive em centros comerciais e shoppings, ficam autorizados a funcionar das 6h até às 23h, exceto os arrolados como permitidos ou essenciais, que não possuem restrição de funcionamento.
O funcionamento dos restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares, inclusive localizados em shoppings centers, fica permitido das 6h até às 23h, para atendimento ao público, com restrição ao número de clientes atendidos simultâneos, respeitados os protocolos.
Fica permitida a realização de missas, cultos ou similares, observadas as regras de higienização e o limite de 350 (trezentas e cinquenta) pessoas simultâneas e lotação não excedente a 30% (trinta por cento) da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de proteção e prevenção contra incêndio e distanciamento interpessoal de dois metros.
Está vedada a aglomeração em parques, praças e locais abertos ao público, observado o distanciamento interpessoal mínimo de dois metros, uso obrigatório de máscara cobrindo boca e nariz e a lotação de 50% da capacidade.
