A CDL Porto Alegre participou do Tá na Mesa desta quarta-feira (25), promovido pela Federasul, que contou com a participação da promotora de Justiça e vice-presidente da Associação do Ministério Público Luciana Casarotto; e de Natália Fetter, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; para tratar sobre as ações relacionadas ao enfrentamento da violência contra mulher e feminicídios no RS.
A promotora apontou que o feminicídio não é um fenômeno isolado, mas o resultado de uma cadeia de violência contra mulheres. Reforçando que esse tipo de crime não deve ser enfrentado apenas no sistema de Justiça, mas por toda a sociedade, a partir de discussões sobre o tema, principalmente entre homens.
Segundo ela, a longo prazo, a violência doméstica reduz a produtividade, diminui a capacidade laboral de forma permanente e o capital humano. O impacto em 10 anos é estimado em R$214 bilhões (o equivalente a uma década de Bolsa Família).
Ela também apresentou dados relacionados ao julgamento de casos de feminicídio na Capital e no Estado.
- 95% é o índice de condenação de casos de feminicídio no Tribunal do Júri de Porto Alegre;
- 88% é o índice de condenação de casos de feminicídio no restante do RS;
- 56% dos feminicídios consumados foram registrados em municípios com menos de 40 mil habitantes no RS;
“A violência doméstica não para na porta de casa. Ela entra na empresa, na indústria, nas instituições, todos os dias. O local de trabalho pode ser o último lugar seguro antes do feminicídio – ou não. Estamos preparados para falar e agir sobre isso?”
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Natália Fetter, apontou que a política de enfrentamento ao feminicídio precisa atuar de forma mais assertiva nas etapas anteriores ao crime, quando ele ainda não foi tentado ou consumado. Segundo ela, em 2025, foram 52 mil ocorrências de violência contra mulher; mas o número pode ser muito maior devido a dificuldade de registro de ocorrência e solicitação de medida protetiva.
