Lançado nesta segunda-feira, o Acredita assemelha-se ao Desenrola Brasil, sendo uma oportunidade para MEIs, micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$4,8 milhões a renegociarem suas dívidas. A previsão é que as operações do programa aconteçam até o final de 2024. A única atenção é que a inadimplência da empresa deverá ter ocorrido até o dia da publicação da MP na última terça-feira (23).
Além disso, o programa também funcionará como um facilitador de crédito para pequenos empresários, oferecendo empréstimos com condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Banco do Brasil.
Confira a etapas do programa Acredita:
- Acredita no Primeiro Passo: é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), os trabalhadores informais, as mulheres e os pequenos produtores rurais. Os valores disponíveis terão suas operações realizadas através do FGO-Desenrola, uma fonte com R$500 milhões em recursos para 2024. O fundo já é utilizado pelas instituições que operaram crédito para os beneficiados da Faixa 1 do Desenrola Brasil. Ainda não há informações sobre o início das operações ou limitações de valores.
- Acredita no seu negócio: a segunda etapa é voltada para a renegociação de dívidas das empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios. O programa já passou a valer a partir desta terça-feira (23), mas ainda não há detalhamento dos bancos participantes e valores máximos a serem negociados. Sobre os descontos, o ministro Márcio França, assegura que a média será de 40%, podendo chegar até 90% de desconto do valor devido.
Junto a esta etapa, terá o ProCred, no qual MEIs e microempresas com faturamento até R$360 mil ao ano poderão realizar empréstimos com juros fixados na variação da taxa Selic + 5% ao ano – 15,75% ao ano com a taxa atual. O valor total do empréstimo será limitado, os homens podem solicitar até 30% do faturamento do ano anterior e as mulheres 50%. - Acredita no crédito imobiliário: criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Voltado para a construção civil, o programa visa facilitar a oferta de moradias para a população que não se encaixa nas linhas dos programas habitacionais populares.
- Eco Invest Brasil: Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil. O governo responsabiliza-se por garantir a proteção da moeda a longo prazo, funcionando como um seguro de longo prazo contra a instabilidade cambial.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
