Arrecadação alcançou R$ 89 milhões, que serão destinados à recuperação de perdas.
Depois de fake news e críticas à decisão de usar os recursos só para depois de passada a emergência, o conselho gestor do SOS Enchentes, que administra os recursos arrecadados pelo número de Pix oficial do governo do Estado, decidiu antecipar a distribuição.
No final da sexta-feira (11) decidiu acelerar a entrega do dinheiro doado às vítimas. O critério de prioridade definido é antecipar o pagamento a famílias das “áreas mais afetadas que já possuam condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução”. O trabalho deve começar no início da próxima semana.
Conforme a decisão, o cadastramento vai começar nos abrigos, em paralelo à tentativa de identificação dos atingidos que não estão nesses locais. Cada núcleo familiar identificado e cadastrado receberá ao menos R$ 2 mil, valor que poderá ser complementado houver mais recursos disponíveis. Até o final da sexta, o valor arrecadado chegava a R$ 89 milhões.
Afinal, como serão usados os recursos arrecadados pelo Pix do governo do Estado
Com a previsão de forte queda de temperatura nos próximos dias, parte dos recursos será usada na compra de cobertores. Mas o foco do SOS Enchentes continua sendo a entrega de valores diretamente na mão dos atingidos, para que usem da maneira que mais necessitem – reforma de casas, compra de eletrodomésticos e móveis levados ou estragados pela enxurrada.
— É um dinheiro que vai direto para a conta de quem precisa. Se entrasse no caixa do governo, se tornaria um recurso público, e teria uma série de exigências a cumprir na hora de investir. Como sai de uma conta corrente de uma entidade privada, a pessoa poderá comprar material de construção, remédios ou alimentos quando não estiver mais em assistência direta. Não há exigência do beneficiário comprovar a destinação deste recurso — afirma o secretário da Casa Civil, Artur Lemos.
À coluna, Lemos observou que será feito com extremo cuidado “para evitar quem se aproveite do momento para benefício pessoal”.
No documento em que ficou registrada a decisão do conselho gestor, está registrado que, embora a conta Pix seja pública e oficial, “os recursos arrecadados não se misturam ao orçamento do Estado, e são geridos por um comitê com participação de órgãos públicos e da sociedade civil de caráter privado, sem fins econômicos, que serão acompanhados e auferidos por empresa de auditoria externa independente, garantindo que a distribuição dos recursos vá diretamente para as pessoas atingidas e de acordo com os critérios estabelecidos por este colegiado”.
Completa afirmando que “a arrecadação destina-se exclusivamente a fornecer assistência às pessoas afetadas pelas enchentes”. Desde o decreto 57.606, de 9 de maio passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), também faz parte do conselho gestor, para aprimorar a governança.
Onde verificar a prestação de contas das aplicações do SOS Enchentes:
A lista dos integrantes do comitê gestor dos recursos da SOS Enchentes:
Setor público
Gabinete do Governador
Gabinete do Vice-Governador
Procuradoria-Geral do Estado
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Casa Militar
Secretaria de Logística e Transportes
Secretaria do Desenvolvimento Social
Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária
Setor privado
Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)
Central Única das Favelas (Cufa)
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-RS)
Federação das Indústrias do Estado (Fiergs)
Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio)
Fundação Marcopolo
Instituto Elisabetha Randon
Lions Club
Rotary Club
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)
Ordem dos Advogados do Brasil – subseção do Rio Grande do Sul (OAB/RS)
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)
Fonte: Portal ZH – Coluna Marta Sfredo
