Objetivo: a ideia do presente documento é combinar bases de dados distintas para aferir o efeito dos alagamentos no território gaúcho sobre o PIB. Cabe lembrar que a variável é uma medida de valor adicionado, correspondente à diferença entre o faturamento das empresas e os gastos com os insumos incorporados ao longo da cadeia.
Metodologia: o ponto de partida diz respeito às estatísticas de ICMS entre 1º e 23 de maio. Conforme o boletim recente emitido pela Secretaria da Fazenda do RS, o montante alcançou R$ 2,34 bilhões, enquanto a receita verificada em maio de 2023 como um todo somou R$ 3,74 bilhões. Pelo critério da arrecadação média diária, houve um decréscimo nominal de 15,6%. Porém, a tabela abaixo exibe os números corrigidos pela inflação (IPCA). O recuo de 18,46% é o que utilizaremos mais adiante.
Arrecadação média diária de ICMS em maio de 2023 e 2024 no Rio Grande do Sul depois da correção pelo IPCA
(Unidades descritas na tabela)
Fonte: Secretaria da Fazenda do RS. Cálculos próprios. | Elaboração: AE/CDL POA.
A etapa 2 envolve gerar uma aproximação do PIB para maio contemplando a sazonalidade. Logo, precisamos integrar as características típicas da janela de tempo analisada. A alternativa é recorrer à série histórica mensal entre 2003 e 2023 do Índice do Banco Central (IBC) – termômetro da atividade econômica. De acordo com nossos cálculos, existe uma diminuição de 3,0% em comparação com os demais períodos do ano.
Fatores sazonais do Índice do Banco Central (IBC) para o Rio Grande do Sul
(Unidades descritas na tabela)
Fonte: Banco Central do Brasil. Cálculos próprios. | Elaboração: AE/CDL POA.
Na hipótese de distribuição homogênea dos R$ 640,23 bilhões de PIB computados pelo DEE/RS em 2023, teríamos R$ 53,4 bilhões por mês. Todavia, se descontarmos os 3,0% inerentes a maio, chegaremos a R$ 51,7 bilhões.
Distribuição projetada do PIB do Rio Grande do Sul de 2023
(Em R$ bilhões)
Fonte: Departamento de Economia e Estatística (DEE/RS). Banco Central do Brasil. Cálculos próprios. | Elaboração: AE/CDL POA.
O procedimento seguinte consiste na busca pela reconhecida ligação entre o desempenho do ICMS e do PIB na literatura acadêmica. Se o produto cresce, o primeiro tende a reagir positivamente porque sua incidência ocorre justamente na circulação de bens e serviços, e vice-versa. Por um lado, Oliveira e Marques Junior (2015) encontram que a elasticidade, ou seja, o tamanho da resposta do ICMS às mudanças no PIB no RS (métrica de sensibilidade) é de 0,858 no curto prazo e de 1,187 no longo. Já Braatz (2016) apura 1,0636. Portanto, se o PIB subir 1%, a receita de ICMS aumenta de 0,858% e 1,187%, no primeiro caso, e 1,0636% no segundo, respectivamente.
Antes de usarmos as relações supracitadas, é necessário criar uma estimativa do PIB até 23 de maio:
PIB “cheio” de maio de 2023 = R$ 51,7 bilhões
PIB entre 1º e 23 de maio: R$ 38,36 bilhões
Se aplicarmos a queda de 18,46% do ICMS aos R$ 38,36 bilhões de PIB, o encolhimento previsto é de R$ 7,08 bilhões entre 1º e 23 de maio no confronto com o mesmo período de 2023, cujo pressuposto é de elasticidade do ICMS ao PIB igual a 1,0. Além disso, estabeleceremos um intervalo que compreende os achados dos estudos apontados anteriormente. A faixa resultante situa-se entre R$ 6,07 e R$ 8,40 bilhões a menos.
Estimativa de perda do PIB do RS em decorrência das enchentes entre 1º e 23 de maio
(Em R$ bilhões ante o mesmo período de 2023)
Fonte: Cálculos próprios. | Elaboração: AE/CDL POA.
No entanto, acreditamos que a maior probabilidade de refletir o fenômeno corretamente seja a elasticidade próxima à unitária (R$ 7,08 bilhões de prejuízo para o PIB entre 1º e 23 de maio).
Referências bibliográficas:
Braatz, Jacó. “O que explica a deterioração recente das finanças públicas do RS e quais são as perspectivas?” Texto para discussão TE/RS número 01. Outubro de 2016.
Oliveira, Cristiano e Marques Junior, Liderau. “As elasticidades de curto e longo prazo do ICMS no Rio Grande do Sul”. Ensaios FEE número 02. Setembro de 2015.
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