Medidas para segurar o preço dos combustíveis: o que está em jogo?

A guerra entre Rússia e Ucrânia tem sido objeto de grande atenção entre investidores e especialistas. Apesar da concentração geográfica do conflito no Leste Europeu, seus efeitos reverberam em todo o planeta. Os Estados Unidos, por exemplo, anunciaram a suspensão das compras de petróleo oriundas da Rússia – terceiro maior produtor global –, configurando, até esta ocasião, a sanção mais dura aplicada a Vladimir Putin.

Consequentemente, mantido constante o fornecimento dos outros países, a tendência é de geração de um desequilíbrio considerável entre a oferta restrita e demanda em ascensão, em função das perspectivas de incremento do nível de atividade mundial. Logo, a cotação do barril, que chegou a ser negociada recentemente no recorde desde 2008 (US$ 140), pode continuar a subir numa escala em precedentes.

Aqui, a Petrobrás reajustou a gasolina (+18,7%), o diesel (+24,9%) e o botijão de gás (+16,0%) visando a aproximação dos preços no mercado doméstico em comparação ao internacional. De acordo com o levantamento da Associação Brasileira dos Importadores dos Combustíveis (ABICOM), a defasagem anterior à correção era de 30% no primeiro caso, e de 40% no segundo.

Para tentar amenizar o choque sobre a inflação às famílias, dois projetos estão em discussão por parte da União: (1) que a própria Petrobrás absorva o impacto, ao evitar repasses às refinarias; (2) transferir o ônus para o Tesouro Nacional, ou seja, via subsídios com recursos formados, majoritariamente, pelo dinheiro dos contribuintes. Conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), para cada centavo a menos praticado junto à ponta final, é necessário gastar cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

No entanto, mesmo que as políticas ajudem na contenção de altas expressivas no curto prazo, haverá um custo a ser pago pelo conjunto da sociedade, em termos de deterioração dos fundamentos econômicos. Ambas as alternativas causariam uma piora fiscal, acarretando em desvalorização cambial, elevação dos juros e queda do crescimento no médio e no longo prazos.

É possível construir uma analogia com um consumidor que contrai um empréstimo vultuoso para a aquisição de um bem que não resultará em aumentos da sua renda. Nesse sentido, a despeito do fôlego de caixa no momento de sua contratação, sua saúde financeira restará comprometida no futuro.

Ontem, o Congresso aprovou mudança que altera a tributação de ICMS, ao estabelecer uma cobrança monofásica (em apenas uma etapa da cadeia produtiva), objetivando minorar a incidência em cascata. Agora, o texto vai para a sanção presidencial.

Em suma: não existe solução fácil.

Data

16 março 2022

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