Junta Comercial isenta por 90 dias taxas para a criação de novas empresas no Rio Grande do Sul
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OUTUBRO, 2020
Notícias
O presidente da CDL Porto Alegre, Irio Piva, participou, nesta sexta-feira (23), a convite do Governo do Rio Grande do Sul, da videoconferência de anúncio, pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS, sobre a isenção de taxas por 90 dias a novas empresas que se inscreverem no órgão. Estiveram presentes no encontro o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni; a presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, Lauren de Vargas Momback, entre outras autoridades e convidados.
Para o Secretário Lorenzoni, que possui a Junta Comercial em sua pasta, o objetivo da medida é o de promover um melhor ambiente de negócios e de cooperação entre o Estado e os empreendedores a partir de uma ação que fará uma diferença real.
A presidente da Junta Comercial, Lauren Momback, destacou que a normativa, que deverá ser publicada no Diário Oficial e passará a viger na próxima segunda-feira (26), suspenderá por 90 dias a cobrança de taxas para a constituição de novas empresas. A medida vale para os seguintes tipos: Limitada, EIRELI, Empresa Individual e Cooperativas, que hoje pagam de taxa de abertura, os dois primeiros tipos, R$ 155,77 e os dois últimos, respectivamente, R$ 89,95 e R$ 129,44. A regra não vale para Sociedades Anônimas (S.A.) e Empresas Públicas.
Se comparados à arrecadação do mesmo período do ano passado (2019), o Governo do Rio Grande do Sul deixará de arrecadar aproximadamente R$ 1,1 milhão. Valor que, segundo Lauren, não afetará o orçamento do Estado e irá contribuir para o desenvolvimento dos empreendimentos.
A previsão da Junta Comercial é de que os números de abertura de empresas cresçam no Estado. Dados mostram que, em setembro, houve um aumento de 22% nos registros junto ao órgão, após uma queda significativa nos meses anteriores, em que a pandemia atingiu com mais força o setor.
Ao final da cerimônia, o governador Eduardo Leite registrou que muitos dos participantes do encontro virtual fazem parte do seu Conselho de Desburocratização, uma inciativa para tornar o Estado mais simples para a geração de negócios. Ele destaca que a iniciativa da Junta Comercial faz para do programa “Descomplica RS”, que busca condições mais acessíveis para os investimentos, por meio de ações como a desburocratização e cessão de crédito para os empreendedores. “Estamos todos do mesmo lado”, finaliza Leite.
Para o presidente da CDL POA, Irio Piva, a as medidas favorecem o empreendedor, tão afetado neste cenário de pandemia.
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