O conteúdo econômico teve alta densidade na reunião de diretoria da CDL POA nesta segunda-feira (28/07). O economista-chefe da Entidade, Oscar Frank, discorreu sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), crédito consignado privado e tarifaço dos EUA.
Oscar explicou que o IOF tem função regulatória e não arrecadatória. Nesse sentido, a decisão do Governo Federal de elevar o Imposto ocorreu como parte da estratégia visando à compensação do rombo nas contas em virtude do reconhecimento de superestimação das receitas e subestimação das despesas. “Foi um choque de realismo. Além disso, a mudança no formato de cobrança de IR sobre renda fixa, deixando a alíquota única em 17,5%, é um desestímulo à poupança de longo prazo”, afirmou ele, lembrando que antes a alíquota era regressiva com base no período de tempo do investimento, podendo atingir 15% depois de dois anos de aplicação.
Neste contexto, o desafio fiscal do Brasil continuará sendo um tema relevante. Para 2026, por exemplo, a meta de 0,25% de resultado primário da União como proporção do PIB no PIB só será atingida se ocorrer R$ 118 bilhões de ganho de arrecadação e a não contabilização de R$ 55 bilhões em precatórios conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. “Segundo o Banco Central, seriam necessários de 2% a 2,5% do PIB de superávit apenas para gerar estabilização da dívida/PIB. Logo, a tendência é de que a dívida pública como proporção do PIB siga aumentando ao longo do tempo”, concluiu Oscar.
Já sobre o crédito consignado privado, o economista-chefe elencou uma série de perguntas e respostas. Até 11 de julho, foram R$ 18,4 bi concedidos para 2,8 milhões de trabalhadores. “Esse deve ser um dos vetores de crescimento do PIB, principalmente no segundo e em parte do terceiro trimestre deste ano. No entanto, é um incentivo de curto prazo que costuma cobrar um preço no futuro”, ponderou.
Também é preciso considerar que o custo deste crédito é bastante alto. Em alguns casos, a contratação dos empréstimos ocorreu com taxas de juros de cerca de 15% a.m. É um valor semelhante ao rotativo do cartão de crédito para PF’s conforme o BC. Em suas considerações, Oscar foi taxativo: “É inegável que temos um problema de garantias no Brasil que ajuda a explicar o porquê de termos juros tão altos. Precisamos avançar em iniciativas como essa. No entanto, o uso do FGTS para o crédito consignado privado não parece ser a melhor forma. Faria mais sentido liberar uma maior parte do Fundo para que, assim, os trabalhadores tivessem acesso a recursos sem custo que, na realidade, são parte da sua remuneração.”
Sobre o tarifaço americano, Oscar apresentou dados do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (CEDEPLAR) da UFMG relativos ao impacto sobre o PIB do Brasil. Em um ano, o tamanho da queda chegaria a 0,16 p.p, equivalente a R$ 19,2 bilhões. O Rio Grande do Sul é o segundo Estado mais prejudicado, com perda calculada em R$ 1,9 bilhão em um ano, atrás somente de São Paulo (R$ 4,5 bilhões). “O Brasil é um dos países mais fechados do mundo para o comércio exterior, o que limita o tamanho do impacto do tarifaço dos Estados Unidos. Ainda assim, o efeito para o PIB e o emprego não é desprezível”, concluiu Oscar Frank.
