O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (29), um novo pacote de medidas para amenizar os impactos na economia gaúcha causados pelas enchentes que assolaram o RS neste mês de maio.
O pacote inclui uma nova linha de financiamento de até R$ 15 bilhões para compra de equipamentos e obras, além de capital de giro emergencial, via Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para empresas gaúchas, além de outras medidas de apoio a diferentes setores.
Entenda as novas medidas:
Novas linhas de financiamento para empresas
Recursos: Fundo Social no montante de até R$ 15 bilhões
Público-alvo: empresas em geral, incluindo grandes companhias
• Linhas:
Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços
Taxas: custo base 1% a.a. + spread bancário
Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses
• Financiamento a Empreendimentos: projetos customizados incluindo obras de construção civil
Taxas: custo base 1% a.a. + spread bancário
Prazos: Até 120 meses com carência de 24 meses
• Capital de Giro Emergencial
Taxas: custo base 4% a.a. para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% a.a.
para grandes empresas + spread bancário
Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses
• Limites por Operação: R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo (1 e 2 acima);
R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de MPME; e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial de grandes empresas.
Cooperativas de Crédito
▪ Cooperativas de crédito passam a poder operar no Pronampe.
Ampliação do acesso ao Crédito Rural
▪ Autorização para aporte adicional de R$ 600 milhões no FGO para garantia de operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores.
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) – Nova linha de crédito para reconstrução do RS
Até R$ 1,5 bilhão à taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e BRDE.
- 50% dos recursos para micro, pequenas e médias empresas.
- Até 40% do empréstimo poderá ser utilizado em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de PD&I.
- São elegíveis empresas inovadoras que receberam financiamento da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou Finep nos últimos 10 anos.
FINEP – Editais
▪ Reparos emergenciais de equipamentos para Centros de Pesquisa – R$ 50 milhões
▪ Reparos emergenciais de equipamentos para Pesquisadores – R$ 15 milhões
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Fonte: Governo Federal
