A medida provisória, anunciada nesta quinta-feira (06), prevê o pagamento de duas parcelas do salário mínimo aos trabalhadores regulares. Ao todo, 434 mil trabalhadores podem ser beneficiados. A iniciativa engloba trabalhadores em regime CLT, trabalhadores domésticos, estagiários registrados e pescadores artesanais, não somente nos municípios em calamidade e emergência, mas desde que estes municípios estejam atingidos pela mancha de inundação, segundo o Governo.
Em contrapartida ao pagamento dos salários, o governo federal solicita que as empresas se comprometam a não demitir seus funcionários por quatro meses. O pagamento será feito diretamente ao trabalhador, sem intermédio das empresas, desde que as empresas tenham aderido ao programa.
A demanda atende um dos principais pleitos dos empresários gaúchos, que já vinha sendo articulado pela CDL POA e demais entidades setoriais, junto aos governos estadual e federal.
Fonte: Governo Federal
