Em mais uma medida de enfrentamento aos impactos econômicos causados pelas enchentes, o governo do Estado anunciou o reembolso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos da chamada linha branca, que engloba geladeira, fogão e máquina de lavar e secar.
Os detalhes completos da medida serão divulgados nos próximos dias. Ainda que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já tenha aprovado previamente a ação, é necessária a autorização do Ministério da Fazenda, devido às restrições do acordo que suspendeu o pagamento da dívida do Estado com o governo federal.
Detalhes da medida
Segundo divulgado pelo governador Eduardo Leite, a medida, válida até o final do ano, não fará distinção entre consumidores afetados ou não pelas enchentes recordes de maio no Rio Grande do Sul. O reembolso será retroativo para compras realizadas a partir de 1º de maio. Com a incidência do ICMS sobre esses produtos sendo de 17%, por exemplo, na compra de uma geladeira de R$ 1.500, o abatimento será de R$ 255, resultando em um preço final de R$ 1.245.
A medida também serve como um estímulo ao varejo gaúcho.
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Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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