Debate online entre entidades do varejo e senador Heinze aborda as medidas de apoio às empresas do RS de pequeno porte
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JUNHO, 2020
Notícias
Com a intenção de fazer um meio de campo entre entidades do comércio gaúcho e o governo federal, gabinete do parlamentar busca desembaraçar PRONAMPE para que recurso chegue à ponta da cadeia.
Entidades do varejo do Rio Grande do Sul reuniram-se para discutir diferentes formas de ajudar pequenos empresários gaúchos, em uma Live realizada pelo Facebook na última quarta-feira (10, promovida pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Participaram do encontro ao vivo o presidente da CDL Porto Alegre, Irio Piva; a presidente da Federasul, Simone Leite; o presidente da Fecomércio-RS, Luis Carlos Bohn, o presidente da AGV, Sérgio Galbinski; o presidente do Sindilojas POA, Paulo Kruse, e Lucas Schfino, economista da Fecomércio RS.
O principal assunto debatido foi a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), um programa de governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. O País contabiliza, somente em 2020, aproximadamente cinco milhões de empregos perdidos, que, no acumulado, somam 17 milhões de desempregados no Brasil.
Heinze aponta a utilização da capilaridade das entidades para que os recursos do PRONAMPE possam chegar às empresas do Rio Grande do Sul. E que não aconteça o mesmo ocorrido no Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PMSE), criado em abril pela MP 944/2020, quando, segundo o senador, foram liberados R$ 48 bilhões, e, no primeiro mês, foram utilizados apenas R$ 2 bilhões, devido à dificuldade dos empresários em acessar o crédito. A ideia da reunião, promovida pelo parlamentar, foi ouvir as dificuldades enfrentadas pelos empresários para que possam ser feitos possíveis ajustes no Programa, de modo a facilitar o acesso ao dinheiro. Ao final do encontro, ficou marcada para a próxima semana outra rodada, desta vez com a participação dos bancos.
Irio Piva
Presidente da CDL POA
A CDL POA conta com 3.200 associados e com uma rede de parceiros com mais de 120 entidades em 200 municípios do Rio Grande do Sul. Piva coloca a Entidade e seu economista-chefe à disposição dos participantes da reunião para ajudar na detecção de entraves no acesso ao crédito por parte dos empresários gaúchos, a fim de que o dinheiro realmente chegue na ponta. O empresário ressalta que a burocracia dos bancos tem sido um dos principais impedimentos no acesso a recursos, especialmente para as pequenas empresas.
Durante a pandemia, um ponto positivo é que as entidades aprenderam a se unir como nunca, deste modo há um pouco menos de dificuldade. A CDL POA tem o papel de atuar na defesa da sustentabilidade das empresas. Não é possível permitir que 30% das empresas do Rio Grande do Sul fechem as suas portas.
Simone Leite
Presidente da Federasul
A presidente da Federasul, Simone Leite, afirmou que não é possível desassociar a saúde da economia. Há mais de 80 dias houve uma parada abrupta dos negócios e muitas empresas não possuem recursos para continuarem suas atividades econômicas, sendo fundamental que os recursos cheguem aos pequenos empresários para que possam ter capital de giro e retomar suas atividades. São muitas lutas que as entidades ligadas ao comércio estão travando juntas. Para Simone, a união foi decisiva para a retomada do trabalho no Rio Grande do Sul.
Um outro problema sério apontado pela dirigente são os encargos sobre a folha de pagamento. E fez um apelo ao senador Heinze, para que haja uma desoneração da folha de pagamento a fim de as contratações serem retomadas.
Para que os recursos PRONAMPE sejam usados, é fundamental a participação dos bancos, que, neste momento, precisam ser parceiros do País. Os pequenos empresários, que só têm sua casa e seu carro como garantia, não estão conseguindo acessar os recursos. É papel das entidades orientarem seus associados sobre até quanto podem se endividar.
Para Simone, não se pode dizer que os banco nãos são sensíveis, mas devem se afastar um pouco da área técnica e olharem por um viés social. Os empresários não vão tomar o recurso para colocar no bolso, vão injetar na economia, comprar da indústria, manter empregos e fazer o ciclo virtuoso girar. Os bancos têm lucros exorbitantes, e, diante desta situação, todos estão no mesmo barco. Se o Brasil afundar, os próprios bancos sairão perdendo. Os Estados Unidos já estão retomando o emprego, e lá o governo e os bancos estão injetando dinheiro na economia.
Luis Carlos Bohn
Presidente da Fecomércio-RS
Luis Carlos Bohn reforçou a fala da presidente da Federasul, Simone Leite, sobre a redução da folha trabalhista. O dirigente acredita também que a MP 936 deva continuar após a pandemia. As empresas estão vendendo 20%, 30% e até 60% a menos do que no ano passado e há uma grande dificuldade na tomada de crédito. O PRONAMPE é muito bom, mas não motivou o apetite dos bancos. Bohn sugere que um agente público, como a Caixa Federal, opere o auxílio, a fundo perdido, do mesmo modo que as pessoas receberam R$ 600,00. Mesmo sabendo que isto não é possível, como liberal que é, diz ser a primeira vez que fala em fundo perdido.
Bohn afirma que as entidades podem disseminar informações e facilitar as buscas ao crédito junto aos seus associados. Mas, ressalta, que o outro lado deve ser melhorado. Coloca-se à disposição para esta mediação entre o gabinete do senador e os bancos. Finaliza sua fala informando que cerca de 100 mil pequenas empresas já foram fechadas no Estado, número que, somados aos microempreendedores individuais, chega a 300 mil CNPJs encerrados. Total que deve crescer em 20% nos próximos 60 dias.
Paulo Kruse
Presidente do Sindilojas Porto Alegre
Paulo Kruse aponta que as entidades estão disponíveis para auxiliar seus associados por meio da mediação do gabinete do senador Heinze com o governo federal, e que este esforço pode facilitar o acesso ao crédito. Muitas empresas irão fechar, mas muitas conseguirão sobreviver e pagarão estes recursos no ano que vem. O Sindilojas está pronto para ajudar seus 2.600 associados.
O dirigente conta que alguns associados conseguiram dinheiro a 10% ao ano, mas foram operações muito complicadas. Em contato com gerentes de bancos, Kruse foi informado de que os recursos do PRONAMPE virão, porém aguardam regulamentação. Quem conseguir pegar esse dinheiro vai conseguir superar suas dificuldades. Com otimismo, finaliza com a informação de que algumas lojas já conseguiram atingir 70% das vendas.
Sérgio Galbinski
Presidente da AGV
Sérgio Galbinski ressaltou que os lojistas do Interior têm tido muitas dificuldades e que não estão em dia com o tributo do Simples Nacional, condição que impede o acesso ao recurso do PRONAMPE. O impedimento de demissões e a não utilização do recurso para a quitação de dívidas anteriores também obstruem o acesso ao dinheiro. A AGV se coloca à disposição para contatar os executivos do Interior do Estado e apontar problemas ao gabinete do senador Heinze com o objetivo de destravar problemas.
O comércio ficou 60 dias com lojas fechadas. O consumidor retornou com outro apetite, o comércio tem que oferecer parcelamentos mais longos aos clientes. Esse dinheiro ajudaria o Estado como um todo, é importante para que as lojas possam vender, e a economia continue funcionando.
Lucas Schifino
Economista da Fecomércio RS
Lucas Schifino destaca pontos do PRONAMPE que impedem o acesso do pequeno empresário ao crédito. A exigência de não realizar demissões, sem justa causa, por 36 meses e mais 60 dias, somando mais de dois anos é um dos principais.
Outros fatores a serem resolvidos são a remuneração dos recursos, que não apetecem aos bancos, o dinheiro que serve de fonte de recurso, e o que garantirá a inadimplência. Os riscos seguem altos, as empresas foram muito afetadas pela crise. A MP 975 faz com que o governo deposite recursos de garantias sem que os bancos precisem colocar junto, segundo o economista, esta decisão pode atenuar o um dos entraves para que o recurso chegue à ponta. No PRONAMPE, 100% dos recursos são dos bancos, e as garantias para a inadimplência são de um fundo público garantidor, mas o índice de 3,75% mais 1,75% é o que remunera o banco, uma taxa muito baixa, que deverá diminuir o interesse dos bancos, aponta o economista. Schifino afirma que, mesmo resolvendo as garantias, a dificuldade deverá continuar. O governo terá que trabalhar na remuneração desse recurso ou celebrar incentivo para as instituições financeiras.
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A CDL Porto Alegre reafirma seu compromisso em acolher as necessidades dos varejistas, auxiliando-os a transpor os entraves da disseminação do coronavírus. A Entidade tem a convicção de que a unidade do setor fará grande diferença neste momento tão delicado e de apreensão para todos. Com a atenção e a disponibilidade de cada empresário, para fazer a sua parte, o setor sairá ainda mais forte desta crise.
