A partir de 26 de maio, as empresas brasileiras precisarão alterar seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) para incluir a avaliação e o tratamento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, como estresse, assédio e sobrecarga de trabalho, que prejudiquem a saúde emocional e física do trabalhador. A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que é a base das normas de segurança e saúde no trabalho no Brasil, busca proporcionar um ambiente ocupacional mais seguro, e agora incorpora aspectos relacionados à saúde mental dos trabalhadores.
Conforme dados do Ministério da Previdência Social, em 2024 houve mais de 440 mil afastamentos em razão de transtornos mentais e comportamentais no Brasil, quase 67% mais que em 2023. A informação evidencia a importância de as empresas intensificarem os cuidados com a saúde mental de seus colaboradores. A atualização da NR-1 surge como uma ferramenta para auxiliar na melhoria deste cenário, tornando obrigatório que empresas adotem medidas preventivas para proteger a saúde mental dos colaboradores.
A gestora do setor Jurídico & Governança Corporativa da CDL Porto Alegre, Virgínia Menezes, explica que “ A CDL POA adota práticas de gerenciamento de risco e isto é fundamental para as organizações. A NR-1 agora estabelece que as organizações precisam incluir, em seus PGRs, a avaliação dos riscos psicossociais.”
Com a atualização, a NR-1 busca promover a segurança e saúde dos trabalhadores, reconhecendo os impactos da saúde mental no ambiente corporativo e fortalecendo a cultura de prevenção e bem-estar. Para isso, as organizações devem implementar ações que fomentem essa cultura.
“Anteriormente, a NR-1 enfatizava a realização de treinamentos. Agora, destaca a importância das empresas documentarem a realização destes treinamentos. Ou seja, não basta estar disponível; é necessário que a empresa evidencie que o colaborador realizou o treinamento. Para isso, utilizamos plataformas de educação corporativa e outras ferramentas que auxiliam os colaboradores a entenderem os treinamentos. Na CDL POA isso também está alinhado com todo o Programa de Integridade da organização”, explica Virgínia.
O Programa de Integridade da CDL POA é um dos pilares do PGR da entidade, fundamentado em três componentes: o código de ética e conduta, as políticas de integridade e o canal de ética. Esse programa contribui para a conservação de um ambiente seguro e harmonioso, auxiliando na análise prévia de riscos para tornar o ambiente interno saudável.
