CDL POA analisa audiência pública sobre o PL 4.447/12 e segue em Brasília na busca de apoio de deputados federais

CDL POA analisa audiência pública sobre o PL 4.447/12 e segue em Brasília na busca de apoio de deputados federais

04

OUTUBRO, 2017

Notícias

Comitiva da CDL Porto Alegre marcou presença em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (03). O grupo formado pela presidente do Movimento CDL POA Shopping, Nilva Bellenzier; pelo coordenador do Grupo, Carlos Frederico Schmaedecke; e pelo assessor Legislativo da CDL Porto Alegre, Enilto Santos, esteve presente na sessão que tratou do Projeto de Lei nº 4.447/12.

A discussão, que envolve a cobrança de mais do que 12 alugueis por ano e qualquer modalidade de cobrança progressiva ou de percentual de faturamento do locatário de shopping, evidenciou o conflito entre lojistas e administradoras de centros comerciais. De acordo com Nilva, a maioria dos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor se mostrou favorável aos empreendedores. “O próprio deputado José Luiz Stédile (PSDB) está totalmente ajustado aos shoppings e disse que, em cima de contratos, o Legislativo não deve se posicionar. Então, temos ainda uma longa caminhada pela frente”, relatou a presidente do Movimento.

Em clima quente, a audiência teve até ameaça de ser cancelada pelo deputado Rodrigo Martins (PSB), presidente da Mesa, devido à exaltação dos representantes de ambos os lados. Os lojistas, por sua vez, mostraram-se indignados com os comentários dos participantes, especialmente quando o deputado Sílvio Costa (PTdoB) desqualificou o PL em questão e a própria realização da audiência, ao que o público presente reagiu com vaias e gritos.

 

Parlamentares indignados

Para ilustrar o debate, o deputado Aureo (Solidariedade), relator do PL, apresentou diversas matérias publicadas na imprensa que tratam das questões entre shoppings e lojistas. Entretanto,  denunciou que, em uma publicação recente da Abrasce, havia uma citação desqualificando a Comissão. “Gangue?! Nos chamaram de gangue?”, reagiu, pedindo providências ao presidente da Mesa, que acatou a solicitação. Mas usou um tom mais brando ao falar dos resultados obtidos: “Foi importante escutar representantes dos empreendedores e dos lojistas para que a gente possa construir um texto que gere equilíbrio e garanta o emprego e a renda dos comerciantes. Que permita às lojas permanecerem no shopping, pois os empresários não podem pagar 15 alugueis em um ano. Nem, em dois anos, ter 10% de aumento, fora a inflação”.

Na avaliação do coordenador do Movimento CDL Shopping, o debate foi positivo porque permitiu ao grupo obter informações que irão ajudá-lo na luta em prol dos lojistas. “Estamos muito satisfeitos. Conseguimos conversar com um número maior de parlamentares do que prevíamos”, comemora Schmaedecke.

Também participaram da Mesa o diretor de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Douglas Ferreira; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Glauco Humai; o presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Nabil Sahyoun; o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre, respectivamente, Paulo Kruse e Marco Antônio Beloto, e o advogado Nilo Oliveira.

Visitas aos deputados federais

Durante a quarta-feira (4), a pauta de visitas da comitiva inclui os gabinetes dos deputados Danrlei de Deus (PSD), Jones Martins (PMDB), Yeda Crusius (PSDB), além do autor do PL, Marcelo Matos (PHS). Na terça-feira, o grupo foi recebido pelos deputados Carlos Gomes (PRB), Giovani Cherini (PR), Dionilso Marcon (PT) e Renato Molling (PP).

Data

04 outubro 2017

Compartilhe