Nesta segunda-feira, 17, cerca de 40 entidades estiveram reunidas na Cinemateca Capitólio para o primeiro encontro presencial dos três grupos de trabalho (GT) que integram a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. A CDL Porto Alegre compõe o grupo que teve suas atividades iniciadas em junho e se reúne quinzenalmente de forma on-line sob coordenação da Diretoria de Planejamento Urbano da Smamus.
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano para promoção da preservação ambiental, interação social, estímulo à economia, melhorias na mobilidade e proteção do patrimônio histórico. O processo de revisão do Plano Diretor acontece a cada dez anos é acompanhado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental. “O processo é bastante amplo e exige uma discussão aprofundada. O envolvimento de todos deve refletir as visões de uma sociedade plural e representativa”, enfatizou o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm.
Os GTs estão divididos em três grupos. O GT Consultivo das Regiões de Planejamento conta com representações comunitárias e tem foco na participação da população nos temas em discussão. O GT Técnico Operacional é formado por representantes de secretarias que discutem a transversalidade do Plano Diretor internamente na prefeitura. E o GT Consultivo Técnico reúne todas as entidades que demonstraram interesse em participar da discussão.
O projeto de lei será encaminhado aos vereadores no segundo semestre de 2023. Até lá, estão previstos diversos momentos com ampla participação dos cidadãos, como oficinas regionais, oficinas temáticas, conferência e audiência pública. A população também pode participar preenchendo a consulta pública on-line
