Em um clima de preocupação e urgência, o Tá na Mesa, promovido pela Federasul, recebeu nesta quarta (26) o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, que falou sobre os desafios das prefeituras do Rio Grande do Sul após as devastadoras enchentes que assolaram o Estado. Ele destacou, em sua palestra, “A Reconstrução do RS por meio dos Municípios”, a necessidade de ações imediatas e coordenadas para enfrentar o pós-calamidade e defendeu mais recursos federais, para “evitar o colapso” das 478 cidades afetadas (sendo 349 em emergência, 95 em calamidade).
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, não poupou críticas à atuação do governo federal para auxiliar o RS neste momento de desastre. “As medidas estão muito aquém da magnitude da calamidade”, declarou. Costa apontou a ausência de medidas emergenciais efetivas e a “falta de conexão” das ações governamentais com a realidade enfrentada pelos municípios. “O primeiro passo para resolver um problema é admitir que ele existe”, disse, acrescentando que “lastimavelmente, não estamos sendo ouvidos, será uma segunda tragédia”.
Convidado para o debate, o presidente da CDL Porto Alegre e conselheiro da Federasul, Irio Piva, salientou a relevância da contribuição do governo federal, por meio de recursos, para a retomada do RS. “Sabemos que nosso Estado viveu uma tragédia de magnitude única, em esfera nacional. E o extraordinário precisa de resoluções extraordinárias. Entendemos que os recursos da nação são fundamentais para ultrapassarmos neste momento difícil que estamos vivendo. Sem este suporte, vamos colapsar”, enfatiza o dirigente.
Prioridades
O presidente da Famurs, Marcelo Arruda, criticou a burocracia do acesso aos auxílios do governo federal. “Tinham que ser liberados diretamente. Eles têm a mancha de inundação”, criticou. Em sintonia com a Federasul, Arruda enfatizou a insuficiência dos auxílios anunciados para o Rio Grande do Sul. O presidente, que também é prefeito de Barra do Rio Azul, defendeu a urgência de que o governo federal injete “dinheiro novo” para as prefeituras.
ICMS
Arruda defendeu ainda a expansão de auxílios para gaúchos da classe média. “Precisamos de programas proporcionais à faixa de renda, porque todos que foram afetados”, afirmou. O recolhimento de tributos pelos municípios também foi foco de preocupação do presidente da Farsul. Ele ressaltou que os municípios estão enfrentando uma queda significativa na arrecadação, com uma diminuição de 25% na receita em muitas localidades afetadas.
A antecipação do ICMS devido à perda de arrecadação, que está em negociação entre os governos estadual e federal, também não é o bastante, afirma Arruda. “Essa antecipação ajuda de forma paliativa, são compensações que já viriam. É um recurso que ajuda, mas não é dinheiro novo”, enfatiza.
Ele destacou que o ICMS teve uma redução significativa, com uma queda de -21% em maio e -22% em junho, totalizando uma perda de R$ 394,5 mi. Nesse contexto, Arruda alertou que as prefeituras correm o risco de não conseguir pagar serviços básicos se não houver maior robustez nos auxílios federais, necessitando de adiamentos e compensações fiscais para mitigar as perdas.
“É momento de nos unirmos pelo Rio Grande”, Presidente da Famurs, Marcelo Arruda.
Ações
Para enfrentar os desafios, Arruda anunciou o 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, organizado pela Famurs, que terá foco na reconstrução e prevenção após as enchentes, dias 16 e 17 de julho, na Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), em Porto Alegre.
E para esta reconstrução, ele mencionou a necessidade de revisar os planos diretores em parceria com universidades e entidades privadas em um “planejamento de longo prazo”. “Os prefeitos estão sendo desafiados a identificar suas áreas de risco”, explicou.
Além disso, ele também destacou que levará a Brasília os pedidos de ajuda das cidades gaúchas durante a Marcha dos Prefeitos Gaúchos. O evento ocorre nos dias 2 e 3 de julho.
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