A edição extraordinária do MenuPOA, promovido pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), ocorrido nesta segunda-feira (01/07), reuniu empresários e políticos para debater o tema: “E as verbas para a reconstrução de Porto Alegre, quando chegarão?”. A CDL Porto Alegre participou do evento que converge com os reivindicações da Entidade em busca de recursos para a restruturação dos negócios na Capital.
Para compor o painel participaram o senador Luis Carlos Heinze, os deputados federais Any Ortiz e Marcel Van Hattem, o presidente do Conselho do Instituto Cultural Floresta, Cláudio Goldsztein, que participou do debate por videoconferência, além da secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Julia Tavares, e o Conselheiro Fiscal da ACPA, Luiz Carlos Camargo Galeazi, que fizeram a mediação do evento.
Para iniciar o evento, Julia apresentou alguns apontamentos sobre o histórico de contribuições do Estado com a União. De acordo com a secretária, a participação com relação ao PIB é de 6%. “O Rio Grande do Sul sempre teve um bom desempenho na participação do desenvolvimento econômico do País. Chegou a hora de receber a devida ajuda”, afirmou Julia.
A deputada federal Any Ortiz (Cidadania) disse que a bancada federal gaúcha tem discutido alguns projetos para ajudar o Rio Grande do Sul a se reerguer em razão da tragédia climática que atingiu o Estado no mês de maio. “Estou tentando colocar em votação o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), uma espécie de Refis. A nossa proposta é que as empresas e as pessoas físicas possam renegociar suas dívidas com a União”, destaca.
Já o senador Luís Carlos Heinze (PP) disse que a burocracia está atrapalhando a tomada de decisões do Governo Federal. “A União precisa atender os municípios em situação de calamidade e em situação de emergência imediatamente”, destaca. O senador afirma que é preciso que saiam efetivamente as medidas da União para ajudar o povo gaúcho. Por outro lado, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo) afirmou que o presidente Lula disse que não faltaria recursos financeiros para reconstruir o Estado. “O anúncio do Lula não pode ser palavras ao vento ou uma demagogia tipo palanque político”, explica. Para o parlamentar, é necessário rediscutir o Pacto Federativo e a dívida do Rio Grande do Sul com a União.
O presidente do Conselho do Instituto Cultural Floresta, Cláudio Goldsztein, comentou sobre a morosidade na atuação do estado nas questões da calamidade. “A entidade distribuiu 2.200 toneladas de itens para 45 municípios e 200 abrigos atingidos pela tragédia climática de maio”, exemplificou.
Ao final, a presidente da ACPA Suzana Vellinho Englert subiu ao palco com os convidados e todos seguraram um cartaz com a frase: “Acabou o tempo”. O ato foi uma mensagem ao presidente Lula referindo-se ao tempo para ajudar o povo gaúcho.
A presidente disse que, há mais de dois meses da catástrofe climática que atingiu Porto Alegre e tantos outros municípios gaúchos, o Governo Federal pouco ou quase nada fez para ajudar na recuperação econômica e social do Estado. “Onde é que estão as verbas para a reconstrução de Porto Alegre? Quando a União aportará recursos para reconstruir Porto Alegre e os demais municípios?”, questionou, ao perguntar a finalidade do Pacto Federativo.
Segundo a presidente da ACPA, o Rio Grande do Sul recolhe aos cofres da União Federal, anualmente, cerca de R$ 100 bilhões e recebe de volta cerca de R$ 26 bilhões. “Pois bem, está na hora da nossa nação estender a mão da cumplicidade e da responsabilidade ao Estado, que está combalido, fragilizado e não terá nos próximos anos a sua condição contributiva histórica”, acrescenta.
Avaliação CDL POA
Presente no evento, o presidente da CDL POA, Irio Piva, avaliou o cenário de retomada do RS:
“Vivemos uma situação extremamente complexa no Estado. Estamos aqui, na ACPA, hoje, neste evento onde vemos um pouco da realidade que estamos vivendo, principalmente considerando o 4º Distrito, com grande parte dos negócios ainda sem funcionamento. Já se vão 60 dias do início desta tragédia e não temos uma solução, especialmente no quesito folha de pagamento. Os dois salários mínimos, divididos em dois meses, pagos pelo Governo Federal são completamente insuficientes, diante da realidade das empresas, que se aproximam da insolvência. Então, estamos vendo uma situação bem complicada pela frente, tanto sob o ponto de vista das empresas, quanto dos empregos. Quanto aos recursos do Pronampe, chegaram em quantidade insuficiente, visto que apenas 3 mil empresas de Porto Alegre conseguido acessar o Programa, num universo de mais de 40 mil afetadas. É um ótimo socorro, porém, em quantidade completamente insuficiente e com dificuldade de chegar naquelas empresas que mais precisam. Imagina para uma empresa insolvente: quanto mais o tempo passa, mais difícil se torna estar em dia, porque não consegue honrar com seus compromissos e acaba sendo protestada, e se for protestada, não consegue os recursos. Como CDL Porto Alegre, nosso papel neste momento é fazer tudo que é possível para mobilização, objetivando a captação desses recursos. Estamos utilizando todos os canais e todos os relacionamentos possíveis, tanto na esfera municipal quanto estadual e federal. Isso quer dizer que nós não vamos desistir, independentemente dos resultados que estamos conseguindo, nós vamos continuar lutando. Mas precisa haver uma sensibilidade, principalmente no âmbito do governo federal, que é quem tem os grandes recursos. Essa é a hora de socorrer o Rio Grande do Sul. E tem que ser imediatamente, antes os recursos acabam sendo inócuos e as empresas insolventes”.
