Novo decreto permite abertura do comércio de Porto Alegre de segunda a quinta
15
AGOSTO, 2020
Notícias
O decreto Municipal nº 20.687/2020, publicado no diário oficial na noite desta sexta-feira (14), permite a abertura do comércio de Porto Alegre de segunda a quinta-feira, das 10h às 17h, a partir do dia 17 de agosto, sem limitação de tempo de vigência. A normativa também vale para estabelecimentos comerciais em centros comerciais e shoppings centers, que permanecem autorizados a funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
As atividades essenciais devem obedecer às regras de higienização. Restaurantes, bares e padarias e similares continuam com horário de atendimento de segunda à sexta, das 11h às 17h. Fora deste horário não é proibida a entrada de clientes no estabelecimento, mas é vedada aglomeração e filas.
Restaurante devem, com o decreto, observar I – ocupação das mesas por, no máximo, quatro pessoas ou o uso de cadeiras intercaladas, observado o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas; II – fornecer máscara de proteção facial aos seus trabalhadores para o deslocamento em transporte coletivo; III – exigir o uso de máscaras por clientes e colaboradores quando da entrada e na circulação no estabelecimento; e IV – afixar cartazes informativos sobre a necessidade de uso de máscara.
Passa a ser permitido buffet se for servido por funcionário, houver protetor salivar e for observado o distanciamento de dois metros. A não observância das regras previstas acima podem ensejar aplicação de penalidades de multa e sanções administrativas.
O presidente da CDL Porto Alegre, Irio Piva avalia que houve avanços no decreto, pois agora o comércio deixa de funcionar apenas três dias na semana, ganhando mais um dia de trabalho. “No entanto, acreditamos que seria possível permitir a abertura das lojas de segunda-feira à sábado, inclusive com a possibilidade de flexibilizar os horários de funcionamento”, explica o dirigente.
___________________________________________________
A CDL Porto Alegre reafirma seu compromisso em acolher as necessidades dos varejistas, auxiliando-os a transpor os entraves da disseminação do coronavírus. A Entidade tem a convicção de que a unidade do setor fará grande diferença neste momento tão delicado e de apreensão para todos. Com a atenção e a disponibilidade de cada empresário, para fazer a sua parte, o setor sairá ainda mais forte desta crise.
