Porto Alegre restringirá atividades do comércio com faturamento acima de R$ 4,8 milhões por ano
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JUNHO, 2020
Notícias
De acordo com o prefeito Nelson Marchezan, a velocidade no aumento de número de casos confirmados da doença foi principal fator para a mudança. Decreto deve ser publicado na segunda.
O prefeito Nelson Marchezan anunciou, na noite deste domingo (14), novas restrições às atividades em Porto Alegre.
Na sexta-feira (12), o governante municipal mostrou preocupação com o avanço no número de casos confirmados na Capital, e anunciou que a cidade iria restringir mais atividades. As medidas geraram críticas de entidades representativas dos setores de comércio e serviços. O decreto será publicado nesta segunda-feira (15) e deverá entrar em vigor na terça.
A prefeitura de Porto Alegre decidiu retomar regras mais rígidas na tentativa de conter a propagação de casos de coronavírus na cidade. As medidas foram anunciadas pelo prefeito Nelson Marchezan na noite deste domingo (14). O decreto com as alterações deve ser publicado na segunda-feira (15) e entra em vigor na terça-feira (16).
Diferentemente do que foi anunciado na sexta-feira (12), as empresas que terão suas atividades restritas são aquelas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões por ano e que não fazem parte do rol de atividades essenciais. As mesmas restrições são válidas para shoppings, que seguirão abertos, menos as lojas com faturamento acima deste patamar.
Na sexta-feira, o prefeito chegou a comentar que esses estabelecimentos poderiam fechar. Ele estimou que as restrições atingem cerca de 5 mil empresas.
– Foi um critério que buscamos, que gerasse resultado na circulação, que foi utilizado na Alemanha e em Portugal. Entendemos que as empresas com tamanho menor recebem menos pessoas, está mais capilarizada pela cidade. As pessoas andam menos até elas, e normalmente não precisam utilizar ônibus ou outros meios de transporte, porque podem caminhar até o local, que é o mais recomendado. Então, a ideia é distribuir a oferta em ambientes menores, com menos pessoas e menos circulação – defendeu Marchezan.
Segundo a prefeitura, podem funcionar, por exemplo, microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e o microempreendedor individual (MEI) que se enquadrem neste quesito e não estejam dentro das vedações específicas. As vedações continuam para casas noturnas, pubs, boates e similares; teatros, museus, centros culturais, bibliotecas, cinemas, clubes sociais e semelhantes.
De acordo com prefeito, alguns serviços não poderão prestar atendimento de forma presencial, mas não foram especificados quais.
– É um total de 100 a 150 mil carteiras assinadas que estamos decretando que realizem suas atividades de forma remota – declarou.
Alguns serviços que “não oferecem grande risco” também poderão funcionar, como o de autopeças e de manutenção de computadores, conforme o prefeito. Restaurantes poderão seguir funcionando respeitando todas as restrições já previstas, com o acréscimo de uma nova norma de que devem fechar às 23h. O Mercado Público seguirá funcionando.
Salões devem retomar as medidas restritivas previstas no primeiro decreto, atuando com 30% da capacidade. As academias devem adotar medidas de distanciamento de 16 m² entre os clientes.
– A gente entende que é uma necessidade social, uma escolha, e até uma questão de higiene.
Em relação a um possível fechamento de parques e praças, Marchezan afirmou que a medida não está nos planos da pasta.
– Inclusive, nesses locais, as pessoas podem circular de forma muito mais segura do que na maioria dos demais locais, de comércio ou serviços. É muito melhor do que ir a um café, um restaurante. Mas é evidente que fica o apelo de que se mantenha o distanciamento social nesses locais.
De acordo com o prefeito, a velocidade no aumento de número de casos confirmados de coronavírus na Capital foi o principal fator para a mudança:
– Não há superocupação de leitos, a questão é a velocidade de casos. Isso é mais importante que o número de leitos. Existem várias outras referências, outros números, que nos ajudam a ler o cenário, mas este é o principal. Sempre alertamos que seríamos mais restritivos se os casos voltassem a subir, então estamos retomando.
Mais cedo, o prefeito se reuniu com entidades e representantes de lojistas da Capital. Antes da entrevista coletiva, ele também conversou com vereadores sobre as medidas.
A reunião ocorreu através de conferência de vídeo e contou com representantes da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce-RS), Sindicato de Hospedagem e Alimentação (Sindha), Sindicato das Indústrias de Construção Civil (Sinduscon), Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), Sindótica e Associação Gaúcha de Supermercados (Agas).
Fonte: Jornal Zero Hora – Edição impressa em 15 de junho de 2020. Site GaúchaZH – Coronavírus Serviço
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A CDL Porto Alegre reafirma seu compromisso em acolher as necessidades dos varejistas, auxiliando-os a transpor os entraves da disseminação do coronavírus. A Entidade tem a convicção de que a unidade do setor fará grande diferença neste momento tão delicado e de apreensão para todos. Com a atenção e a disponibilidade de cada empresário, para fazer a sua parte, o setor sairá ainda mais forte desta crise.
