CDL POA analisa audiência pública sobre o PL 4.447/12 e segue em Brasília na busca de apoio de deputados federais
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OUTUBRO, 2017
Notícias
Comitiva da CDL Porto Alegre marcou presença em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (03). O grupo formado pela presidente do Movimento CDL POA Shopping, Nilva Bellenzier; pelo coordenador do Grupo, Carlos Frederico Schmaedecke; e pelo assessor Legislativo da CDL Porto Alegre, Enilto Santos, esteve presente na sessão que tratou do Projeto de Lei nº 4.447/12.
A discussão, que envolve a cobrança de mais do que 12 alugueis por ano e qualquer modalidade de cobrança progressiva ou de percentual de faturamento do locatário de shopping, evidenciou o conflito entre lojistas e administradoras de centros comerciais. De acordo com Nilva, a maioria dos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor se mostrou favorável aos empreendedores. “O próprio deputado José Luiz Stédile (PSDB) está totalmente ajustado aos shoppings e disse que, em cima de contratos, o Legislativo não deve se posicionar. Então, temos ainda uma longa caminhada pela frente”, relatou a presidente do Movimento.
Em clima quente, a audiência teve até ameaça de ser cancelada pelo deputado Rodrigo Martins (PSB), presidente da Mesa, devido à exaltação dos representantes de ambos os lados. Os lojistas, por sua vez, mostraram-se indignados com os comentários dos participantes, especialmente quando o deputado Sílvio Costa (PTdoB) desqualificou o PL em questão e a própria realização da audiência, ao que o público presente reagiu com vaias e gritos.
Parlamentares indignados
Para ilustrar o debate, o deputado Aureo (Solidariedade), relator do PL, apresentou diversas matérias publicadas na imprensa que tratam das questões entre shoppings e lojistas. Entretanto, denunciou que, em uma publicação recente da Abrasce, havia uma citação desqualificando a Comissão. “Gangue?! Nos chamaram de gangue?”, reagiu, pedindo providências ao presidente da Mesa, que acatou a solicitação. Mas usou um tom mais brando ao falar dos resultados obtidos: “Foi importante escutar representantes dos empreendedores e dos lojistas para que a gente possa construir um texto que gere equilíbrio e garanta o emprego e a renda dos comerciantes. Que permita às lojas permanecerem no shopping, pois os empresários não podem pagar 15 alugueis em um ano. Nem, em dois anos, ter 10% de aumento, fora a inflação”.
Na avaliação do coordenador do Movimento CDL Shopping, o debate foi positivo porque permitiu ao grupo obter informações que irão ajudá-lo na luta em prol dos lojistas. “Estamos muito satisfeitos. Conseguimos conversar com um número maior de parlamentares do que prevíamos”, comemora Schmaedecke.
Também participaram da Mesa o diretor de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Douglas Ferreira; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Glauco Humai; o presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Nabil Sahyoun; o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre, respectivamente, Paulo Kruse e Marco Antônio Beloto, e o advogado Nilo Oliveira.
Visitas aos deputados federais
Durante a quarta-feira (4), a pauta de visitas da comitiva inclui os gabinetes dos deputados Danrlei de Deus (PSD), Jones Martins (PMDB), Yeda Crusius (PSDB), além do autor do PL, Marcelo Matos (PHS). Na terça-feira, o grupo foi recebido pelos deputados Carlos Gomes (PRB), Giovani Cherini (PR), Dionilso Marcon (PT) e Renato Molling (PP).
