O Movimento Atualiza Simples Nacional promoveu nesta quinta-feira, 14/05, um almoço com a deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), presidente da Comissão Especial do PLP 118/2021, reunindo representantes de entidades empresariais do Rio Grande do Sul. O encontro marcou mais uma etapa de uma articulação que já dura três anos e que tem como objetivo central a atualização das tabelas do regime tributário que responde por 30% dos empregos formais no país, embora represente apenas 5% da arrecadação federal.
A abertura foi conduzida pelo vice-presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (SINDHA), Sandro Zanette, que agradeceu a presença da parlamentar e destacou o caminho percorrido pelo movimento até aqui – incluindo a construção de um robusto estudo técnico e a adesão crescente de entidades ao longo dos anos. “Estamos em outro momento. Precisamos enxergar essa causa de uma outra maneira”, afirmou Sandro, sinalizando que o cenário político atual exige ainda mais engajamento do setor.
Mobilização e urgência política
Any Ortiz relatou que os últimos meses foram intensos em Brasília. Segundo ela, o trabalho de bastidores incluiu reuniões semanais com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para garantir a formação da comissão especial responsável por analisar a atualização da tabela do Simples. O deputado Jorge Goetten foi designado relator da proposta, que conta com o apoio de diferentes frentes parlamentares.
A deputada alertou, porém, para um obstáculo que ainda precisa ser superado: consultores da própria Câmara têm caracterizado a medida como renúncia fiscal – entendimento que o movimento contesta com base nos estudos produzidos. “Vale o estudo, vale o ambiente que foi construído, mas a participação de vocês é muito importante. É preciso estar presente e fazer pressão em Brasília também”, disse ela às lideranças presentes.
Any Ortiz também chamou atenção para a disparidade de ritmo entre pautas no Congresso: enquanto a proposta de mudança na jornada de trabalho (o chamado 6×1) avançou em questão de meses, o PLP 118/2021 ainda busca alcançar o quórum necessário para votação. A comparação foi usada para ilustrar a importância da mobilização permanente do empresariado.
Audiência pública em Porto Alegre
Um dos destaques do encontro foi o anúncio de que a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública no dia 1º de junho, às 10h, na sede da Fecomércio-RS, em Porto Alegre. O evento será uma oportunidade concreta para que entidades e empresários apresentem argumentos técnicos e ampliem a pressão pela aprovação da pauta.
Construção coletiva e base ampla
O movimento, que conta hoje com 60 entidades, 15 delas como mantenedoras e contratantes do Instituto Líderes do Mercado (ILM), discutiu também a necessidade de ampliar o debate para além do segmento de pequenas e médias empresas. Any Ortiz defendeu que grandes empresários sejam chamados ao diálogo, uma vez que muitos de seus fornecedores e parceiros na cadeia produtiva estão enquadrados no Simples. A indústria calçadista e o setor varejista foram citados como exemplos. Outro ponto debatido foi o fenômeno do “achatamento” das empresas: empreendedores que preferem fechar as portas a migrar para regimes tributários mais onerosos ao superar os limites do Simples.
O objetivo final, reforçado pela deputada, é construir um texto legal que garanta atualização permanente e automática das tabelas – evitando que o problema volte a se acumular ao longo dos anos.
Entidades presentes
Além do SINDHA, que esteve representado pelos vice-presidentes Sandro Zanette, Raqueli Baumbach e Carla Tellini e diretores, participaram do almoço representantes da Abrasel-RS, ANR, Sescon-RS, Sindilojas, Federação das Associações Gaúchas do Varejo, CDL Porto Alegre, CDL Mulher Erechim, CDL Erechim, Federação dos Varejistas do Rio Grande do Sul, SPC Brasil, além de entidades de Santa Cruz do Sul, Flores da Cunha e Sapiranga, consultores tributários, entre outros.
