OSCAR FRANK Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA)
Às vésperas do corte de incentivos fiscais pelo governo do RS, entidades reforçam alerta de impacto no preço de alimentos. Economista da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre, Oscar Frank aponta risco para as empresas e argumenta que subir tributo não é saída para elevar a arrecadação.
E se a empresa não conseguir repassar a elevação?
Vai gerar todo um impacto na cadeia produtiva, especialmente para quem oferta para o setor de alimentos, que será o mais atingido, e também para quem demanda. Atravessamos o El Niño, com piora nos preços da alimentação no curto prazo. Isso deve continuar ao longo de 2024. Mexer nisso é algo que nos preocupa porque vai chegar na ponta final, que acaba sendo o comércio. Mexe, sim, com o dia a dia das empresas. Em tempo, a arrecadação de ICMS do Rio Grande do Sul cresceu 1.016,6% desde 1998 até 2023, enquanto a inflação do período foi de 372,2% e o crescimento do PIB de 46,9%.
Vê a curva de Laffer nestes cortes?
A curva de Laffer é a construção que estudamos na economia: com uma alíquota zero, a arrecadação de impostos tende a ser zero, então o governo arrecada basicamente nada. E com uma alíquota de 100%, a arrecadação também acaba sendo zero, porque não estimula a atividade econômica se o governo taxar absolutamente tudo. O “x da questão” é: eventual redução de impostos de 2% não gera uma queda da arrecadação de 2%, porque isso vai estimular a demanda e o consumo via barateamento dos preços. É um cálculo complexo, porque depende de como o consumidor reage a mudanças de preços de determinado produto. Da mesma forma, um aumento de impostos com a redução de benefícios não aumenta a arrecadação na mesma magnitude, porque pode inviabilizar negócios.
Fonte: Zero Hora