“Considerações econômicas sobre o corte de benefícios fiscais no RS” foi o título da apresentação conduzida pelo economista-chefe da CDL POA, Oscar Frank, na reunião de diretoria da Entidade, realizada nesta segunda-feira (04), a propósito da decisão do governo do Estado de cortar benefícios fiscais de cerca de 60 segmentos produtivos do Rio Grande do Sul. Nesta semana, estão agendadas reuniões nas quais entidades setoriais foram convidadas a conversar com o poder executivo. “Temos que ouvir e negociar. Há incentivos que não fazem sentido, mas também outros que, se forem cortados, nos tiram competitividade em relação ao resto do País”, ponderou o presidente da CDL POA, Irio Piva.
Oscar Frank defende que arrecadação não é um problema para o Governo Estadual. Em um breve diagnóstico das finanças públicas do RS em relação à receita, ele lembra que, o acumulado entre 1998 e 2023, alcançou 1.016,6% de ICMS enquanto o IPCA chegou a 372,2%, e o PIB (com variação até o terceiro trimestre de 2023) bateu nos 46,9%. “Apesar do crescimento do ICSM no período, em apenas sete anos, houve superávit orçamentário”, contabilizou o economista-chefe. Ele acrescenta que esta decisão do governo muda a lógica econômica e financeira das empresas, pois o potencial de resultado não seria o inicialmente esperado porque o total arrecadado depende dos incentivos. “Para muitas empresas, só existe viabilidade econômica com a promoção das desonerações”, concluiu.
Irio Piva afirmou que o objetivo da CDL POA é fortalecer a competitividade, ainda mais os lojistas que vendem em canais digitais a consumidores de outros Estados, onde os incentivos são maiores, o caso de Santa Catarina e Paraná.
A 27ª edição do Liquida Porto Alegre, que terminou no domingo (03/03), também foi tema do encontro. Com a participação de 5,1 mil lojistas, a mais longeva liquidação do País foi considerada um sucesso pelos participantes da reunião. “E vamos manter o propósito de, a cada ano, qualificá-la ainda mais”, disse o coordenador do Liquida, Carlos Frederico Schmaedecke – também VP Relações Políticas e Institucionais.
Argumentos de Oscar Frank:
Impacto multibilionário do corte dos benefícios fiscais prejudicará a competitividade das empresas;
Além do efeito negativo sobre o emprego e a renda, os ganhos projetados de arrecadação ficarão abaixo do projetado em caso de inviabilidade financeira dos negócios envolvidos (direta e indiretamente);
Encarecimento da cesta básica será ainda mais notado em função da atual da dinâmica da inflação dos alimentos.
