A CDL Porto Alegre avalia como uma vitória da sociedade gaúcha e dos lojistas a retirada do projeto de lei, da pauta de votação desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado, que previa o aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%, em 2024. A decisão do Governo do Estado ocorreu na noite desta segunda-feira (18), após massiva campanha contra a proposta de incremento fiscal, realizada pelas entidades setoriais, onde se destacam as ações políticas e institucionais da CDL POA.
O importante avanço será fundamental para o pleno funcionamento das empresas e, especialmente, para evitar os repasses ao consumidor, que seria impactado com a redução de seu poder de compra. E ressalta que o caminho para o equilíbrio econômico demanda, em especial, ações de controle de despesa e não de incremento arrecadatório.
Ainda, a CDL POA pondera a necessidade do melhor entendimento sobre a possível retirada de subsídios fiscais por parte do Governo do Estado, que afetará diversos setores da economia regional. A Entidade afirma que continuará lutando contra a implementação de decretos que objetivem cortes de benefícios fiscais concedidos a cerca de 60 setores gaúchos, e que terão como consequência, a longo prazo, a ampliação do ICMS sobre itens da cesta básica.
Desta forma, a CDL POA reforça a convocação de todas as suas associadas e entidades parceiras, assim como, da classe empresarial e da população em geral para, de forma conjunta, manter as manifestações contrárias ao aumento de impostos e a favor da prosperidade do Estado Rio Grande do Sul.
