As recomendações trazidas pelo Censo 2022 - CDL POA

As recomendações trazidas pelo Censo 2022

Conforme o Censo de 2022 realizado pelo IBGE, a população do Brasil somou cerca de 203,1 milhões. A estatística ficou abaixo da estimativa do próprio Instituto construída com informações preliminares do levantamento, de 207,7 milhões, e substancialmente distante do cálculo do Banco Mundial (215,3 milhões) para o mesmo período.

Apesar de ainda limitados, os dados já disponíveis acendem um alerta sobre o impacto das transformações demográficas, cuja causa remete tanto à queda da taxa de fecundidade (quantidade de filhos por mulher) quanto ao acréscimo da longevidade. Comparativos internacionais ajudam a dimensionar o tamanho do nosso desafio. De acordo com a ONU, o prazo para que a participação do grupo com 65 anos de idade ou mais suba de 10% para 30% do total de habitantes é de 48 anos no Brasil. O resultado é relativamente pequeno para uma lista abrangente de países. Logo, a sociedade deve estar atenta à acentuação dos efeitos do fenômeno em diversas esferas relacionadas à economia.

Tempo de transição esperado para que a população com 65 anos de idade ou mais aumente sua participação de 10% para 30% do total
(Em anos)
Fonte: ONU. | Elaboração: AE/CDL POA.

Convém destacar inicialmente a pressão sobre a Previdência Social. Como garantiremos o funcionamento do atual modelo de repartição simples, para o qual os contribuintes da ativa sustentam os beneficiários? Enquanto o primeiro segmento vem caindo, o segundo continua expandindo. Especificamente sobre as restrições de oferta de mão de obra, uma possível solução envolveria a flexibilização da legislação trabalhista, permitindo que aposentados optem, de forma voluntária, a ingressar em jornadas de tempo parcial.

Outra necessidade diz respeito à procura crescente por saúde dos idosos: não só hospitais e geriatrias, como também pelos demais aspectos para a manutenção de sua qualidade de vida, incluindo atividades para lazer. Além disso, o que faremos com a infraestrutura de escolas e universidades para as quais o número de entrantes diminui gradativamente? Uma saída é tornar o orçamento público menos rígido, através da contenção das chamadas vinculações, justamente para focalizar adequadamente a atuação estatal.

Por fim, qual a alternativa para elevar nosso PIB com escassez de pessoas? Nesse caso, resta somente uma única agenda: produtividade. É por isso que as reformas estruturais – modernização tributária, abertura comercial e investimento em educação de base, por exemplo – são tão importantes para gerar estabilidade macroeconômica, reduzir custos das empresas e dar previsibilidade aos empreendedores e consumidores.

Em suma, o Censo 2022 embute valiosas reflexões para criarmos um ambiente de prosperidade e bem-estar nos próximos anos e décadas.

Data

24 julho 2023

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