Nota Técnica CDL POA – Reforma Tributária

O impacto da segunda fase da reforma tributária mexe com a carga das empresas de forma distinta, dependendo de uma série de parâmetros.

De acordo com as nossas simulações para o lucro real, quem distribui um alto percentual de dividendos perceberá um aumento, ao passo que repasses menores podem, inclusive, diminuí-la.

No tocante ao imposto pessoa física, também há uma multiplicidade de possibilidades, dependendo do grau de utilização de despesas dedutíveis.

Portanto, o tema não deve ser abordado de forma abrangente, dadas as nuances de cada estabelecimento com seus respectivos tamanhos e atividades.

A CDL POA acredita que o foco deve ser a simplificação de tributos, e se posiciona de forma contrária aos aumentos de carga tributária, ainda mais nesse momento, onde acelerar a retomada se torna fundamental.

Observação: a proposta tem sofrido inúmeras alterações desde o início da sua tramitação no Congresso, e os cálculos apresentados dizem respeito ao texto original. As mudanças constantes dificultam uma análise mais profunda dos efeitos resultantes para o empreendedorismo.

Data

17 agosto 2021

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