Governo reajusta benefícios acima do mínimo em 5,45%

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Beneficiários da Previdência Social conheceram ontem os índices de reajuste que incidirão sobre suas aposentadorias, pensões e demais proventos. O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa correção de 5,45% dos benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O valor segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O teto da aposentadoria passou de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

A portaria também oficializou em R$ 1,1 mil o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para benefícios do INSS. Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.

O governo ainda pode editar medida provisória para evitar a defasagem entre os reajustes ao mínimo e acima do mínimo.

– Não é o reajuste que o aposentado ou pensionista precisa para cobrir todo seu aumento de custos em 2020, mas ficou menos pior – resume José Pedro Kuhn, presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Estado (Fetapergs).

Conforme a Secretaria Especial da Previdência e do Trabalho, no Rio Grande do Sul serão atingidos 2,547 milhões de beneficiários, que é o total de pessoas que recebem pelo regime geral. Destes, 1,5 milhão (58,9%) ganham benefício até um salário mínimo.

– O reajuste reflete uma inflação artificial, que é bem diferente do aumento real que aposentados e pensionistas tiveram no ano passado, com fortes aumentos em alimentação e medicamentos – afirma Kuhn.

Economista-chefe da Fecomércio RS, Patrícia Palermo concorda que os percentuais aplicados pelo governo federal, ainda que obedeçam o padrão mínimo exigido por lei, estão longe de equilibrar o aumento do custo de vida nos últimos 12 meses. Ela avalia que a pandemia mudou o perfil do consumo que é apontado no cálculo do INPC, e, portanto, o indicador não reflete a realidade de 2020.

Alimentação em casa, que foi o grupo de gastos que mais subiu em 2020, teve peso relativamente menor no índice em relação ao seu impacto real no bolso. Já outros tipos de consumo, como lazer e transportes, mantiveram o peso no INPC mesmo que tenham deixado de ter a mesma importância no dia a dia, avalia Patrícia.

Oscar Frank, economista-chefe da Câmara dos Dirigentes Lojistas da Capital (CDL POA), entende que a situação fiscal do país, agravada pelos elevados gastos públicos em razão da pandemia, não permite revisão maior de aposentadorias, pensões e demais benefícios. Mas concorda que o aumento pelo INPC está longe de cobrir a alta de gastos, principalmente para a população mais pobre, que compromete fatias maiores do salário com alimentos.

– Qualquer discussão que envolva correções maiores precisa estar embasada em reformas que controlem os gastos públicos, abrindo espaço no orçamento – afirma.

Antecipação do 13º sob avaliação

O governo federal admitiu que estuda antecipar o 13º salário para beneficiários do INSS e também o calendário dos abonos salariais. A intenção seria pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em fevereiro e a segunda, em março. O mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial.

O adiantamento seria uma forma de o governo prestar algum apoio financeiro à população com o fim do auxílio emergencial. Em posicionamento enviado a ZH, a Secretaria Especial da Previdência e do Trabalho afirmou que “não comenta estudos em andamento”.

A medida já foi adotada no ano passado como forma de combate à crise econômica ocasionada pelo coronavírus.

Fonte: Portal GZH | Jornal Zero Hora | Jornal Diário Gaúcho