O impasse da meta fiscal

08

AGOSTO, 2017

Economia

A meta fiscal de R$ 139 bilhões negativos para 2017 está sob ameaça de sofrer uma mudança para um rombo ainda maior, segundo membros da equipe econômica do governo. Essa meta é definida a cada ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas vem sofrendo diversas alterações nos últimos anos.

Uma alternativa para que a meta seja cumprida seria o aumento de impostos, mas que se resume em uma possibilidade muito perversa por pelo menos dois motivos: exigiria um capital político necessário ao governo para a aprovação das reformas; e prejudicaria a atividade econômica o que, por sua vez, atrasaria a recuperação do país.

O ministro do planejamento, Dyogo de Oliveira, declarou que “o que temos de certo até o momento é que algumas receitas tem se frustrado e isso nos impõe a necessidade de fazer uma reavaliação da questão da meta”. Embora seja uma conta simples (receita menos despesa), o cálculo de previsão de resultado no ano vem gerando uma dor de cabeça no governo.

A equipe econômica ainda tem um certo “crédito” com o mercado, pelo esforço já realizado para a estabilidade do país e pela execução ainda em andamento das reformas na economia. De qualquer maneira, a única opção que mantém a credibilidade do governo é a mais difícil: bater a meta.

Caso nada seja feito, essa meta não deverá ser atingida, já que a receita nesse ano está aquém do esperado por erro no planejamento das receitas do governo. Por outro lado, possuir um histórico recente de diversas alterações na meta fere a credibilidade do país, pois passa a ideia de que não há compromisso com o equilíbrio orçamentário.

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*VICTOR SANT’ANA É ECONOMISTA DA CDL PORTO ALEGRE E POSSUI GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS E MESTRADO EM ECONOMIA APLICADA PELA UFRGS.