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A necessidade de uma reforma da previdência

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ABRIL, 2017

Economia

O debate sobre a reforma da previdência tem sido muito presente nos últimos meses, causando diversas manifestações da população sobre o assunto. Sem uma reformulação nessa área, a situação ficará insustentável nas próximas décadas.

O método formulado originalmente de captação de recursos para o pagamento de aposentadorias foi idealizado em um cenário muito diferente do atual. Como a previdência recolhe fundos de quem trabalha para usar no pagamento dos aposentados, ela funciona bem quando o número de trabalhadores contribuindo para o sistema  é significativamente maior do que o de cidadãos beneficiados. Por estarmos vivendo um processo de inversão da pirâmide populacional brasileira, é natural que esse sistema previdenciário inicialmente superavitário apresente déficits recorrentes, que devem apenas piorar nos próximos anos, se nada for feito.

A proposta de reforma do governo não pretende modificar a base estrutural do sistema, já que não altera o fato dos trabalhadores sustentarem os aposentados. Para que o sistema de previdência seja imune a déficits, seria necessário que cada trabalhador contribuísse hoje para o seu próprio benefício, da mesma maneira que funciona uma aposentadoria privada. Ainda que essa base não deva sofrer alterações tão cedo, a reforma desse ano é necessária para que a previdência não se torne um peso maior nos próximos anos.

A argumentação contrária à reforma costuma criticar o aumento do tempo de contribuição para receber a aposentadoria total. No entanto, o sistema atual já diminui o recebimento de quem se aposenta com menos tempo de contribuição através do fator previdenciário. De qualquer maneira, manter o pagamento de quem se aposenta cedo custa muito caro para os cofres públicos. A decisão sobre a reforma da previdência nesse ano representa a escolha entre um modelo insustentável e uma proposta de melhoria da gestão do dinheiro do contribuinte. Ainda que não seja a melhor escolha possível, a reformulação é necessária para o saneamento das contas do governo.

*VICTOR SANT’ANA É ECONOMISTA DA CDL PORTO ALEGRE E POSSUI GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS E MESTRADO EM ECONOMIA APLICADA PELA UFRGS.

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