Marchezan detalha liberação da abertura de microempresas e entidades comerciais cobram previsibilidade

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MAIO, 2020

Notícias

Em reunião com entidades empresariais, neste domingo (03), o prefeito de Capital Nelson Marchezan Júnior explicou critérios para abertura do comércio. As microempresas têm liberação para funcionar a partir desta terça-feira (05), com exceção das que possuem operações em shoppings centers.

Presente no encontro, a CDL Porto Alegre solicitou, em especial, uma previsibilidade das ações pretendidas pela Prefeitura. “Precisamos saber qual a ordem de prioridade de abertura dos setores, qual o cronograma das ações para os próximos dias? Isso nos permite planejamento, um mínimo de organização da empresa para conduções de seus funcionários, estoques, insumos, custos e atendimento ao público”, enfatizou o presidente da Entidade, Irio Piva.

Em sua fala, o prefeito reforçou os dados municipais da saúde e a diminuição das projeções iniciais de ocupação de leitos de Porto Alegre, que resultam da eficácia do isolamento social. Marchezan também explicou a decisão por liberar o funcionamento da indústria e da construção civil: em virtude do número de profissionais de carteira assinada, localização das empresas e percentual na arrecadação do município. Ainda assim, um índice baixo se comparado a totalidade da mão de obra de Porto Alegre, e salienta que os resultados dessa liberação virão em 10 dias e só a partir disso será possível a liberação de outras atividades.

Em detalhes, Marchezan explicou qual o foco da atualização do Decreto nº 20.562, que é a permissão para o funcionamento dos pequenos negócios localizados nos bairros, para evitar grandes deslocamentos da população, e que possibilitem compras próximas às residências. Foram autorizados a trabalhar 22 mil cadastrados como autônomos na cidade, 82 mil CNPJs de microempreendedores individuais e 95 mil CNPJs de microempresas. O prefeito explica que essa foi uma forma de colocar a economia em movimento, com 250 mil pessoas autorizadas a retomar suas atividades.

Em resposta ao pedido da CDL Porto Alegre e das demais entidades comerciais sobre um plano de retomada das atividades em longo prazo, Marchezan afirmou que já estabeleceu critérios para colocar em torno de 300 mil pessoas de volta às atividades, por meio de regionalização, tamanho físico de cada empresa, número de empregados, necessidade de transporte dos trabalhadores e questão social (capacidade de aumentar receita no período). No entanto, ainda estão em avaliação pela Prefeitura estabelecimento como shoppings centers, academias, centro de treinamentos, casas noturnas, teatros e boates.

Sobre as questões econômicas: as políticas de proteção ao emprego e à economia são medidas do governo federal, e o município não tem como interferir nisso; o pagamento de ISS é sobre o faturamento, conforme as empresas diminuem o faturamento, também diminui o tributo, que que não será mudado; o pagamento do IPTU será mantido porque não há registros de nenhuma pesquisa no Brasil que mostrado que a cobrança impacta funcionamento das empresas, podendo ser parcelado em até 60 vezes. Prefeito também reforçou a importância de o município seguir sua política de arrecadação, para conseguir entregar saúde e estrutura para atender as vítimas, mantendo o sistema funcionando.

 

 

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A CDL Porto Alegre reafirma seu compromisso em acolher as necessidades dos varejistas, auxiliando-os a transpor os entraves da disseminação do coronavírus. A Entidade tem a convicção de que a unidade do setor fará grande diferença neste momento tão delicado e de apreensão para todos. Com a atenção e a disponibilidade de cada empresário, para fazer a sua parte, o setor sairá ainda mais forte desta crise.