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MARÇO, 2019

Notícias

Veja os destaques do economista-chefe da CDL POA, Oscar Frank:

 

  • Defasagem da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física cresce novamente e alcança 95,5%

A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ao longo das últimas duas décadas não acompanhou a evolução da inflação, medida pelo IPCA. Hoje, a defasagem acumulada entre ambas no período compreendido entre 1996 e 2018 está em 95,5%, avançando em relação aos 88,4% registrados até 2017. Sem a contrapartida proporcional da correção da tabela do IRPF, observamos o recrudescimento de uma série de distorções econômicas.

A primeira delas diz respeito ao aumento praticamente ininterrupto dessa modalidade de arrecadação, independente dos ciclos de expansão ou retração do PIB, o que conflita com a função de estabilização do nível de atividade atribuída ao Setor Público. Em segundo lugar, o prejuízo recaiu essencialmente sobre as camadas menos favorecidas economicamente, uma vez que alíquotas mais altas passaram a incidir sobre esse grupo, enquanto as classes com maiores rendimentos permaneceram pagando 27,5%. Esse tipo de expediente tácito adotado pelo governo para aumentar a carga tributária, à exceção do período onde vigorou a Lei 12.469/11, peca pela falta de transparência e de um horizonte de previsibilidade para aos contribuintes. Os dados abaixo mostram a evolução ano a ano do IPCA, índice oficial de preços do Brasil, bem como a correção (quando houve) da tabela do IRPF.

 

  • PIB para 2019 novamente reajustado para baixo, mas em ascensão para 2020

Após forte recuo da estimativa de crescimento da economia brasileira em 2019 na penúltima semana, de +2,48% para +2,30%, a projeção foi novamente ajustada para baixo: +2,28%. Tais revisões vieram a reboque da divulgação do dado oficial do PIB do 4º Trimestre de 2018, no dia 28 de fevereiro. Segundo o IBGE, o nível de atividade teve alta de apenas +1,1% nos últimos três meses do ano passado em relação ao mesmo período de 2017, enquanto o consenso de mercado esperava avanço de +1,41%. Tal discrepância acarretou também na frustração da expectativa para o resultado anual, uma vez que os participantes do Relatório FOCUS previram alta de +1,21% em 2018 no comparativo com 2017, enquanto a variação efetiva foi de +1,1%.

O cálculo do chamado “efeito carregamento” constitui exercício interessante para saber qual é o efeito estatístico herdado do comportamento dos últimos valores da série histórica do PIB para o ano de 2019. Nesse cenário hipotético, o incremento seria de apenas +0,4%, ou seja, a magnitude do crescimento “fácil” de ser alcançado em 2019 é bem pequena. Para alcançarmos os +2,28%, por exemplo, a renda deve subir, em média, 0,755% por trimestre, algo que não se verifica desde 2010.

PIB para 2020:

Por sua vez, a expectativa para o PIB de 2020 ganhou força: de +2,70% para +2,80%, atingindo assim o valor mais alto de toda a série histórica, iniciada no dia 03 de março de 2016. É importante lembrar que a base de comparação mais baixa em 2019 favorece a possibilidade de geração de uma taxa mais robusta em 2020. Todas as previsões para o nível de atividade seguem embutindo os efeitos benéficos da aprovação de reformas, principalmente a da Previdência Social, sobre o lado real da economia.