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JANEIRO, 2020

Notícias

Relatório FOCUS: as últimas previsões para a economia brasileira

PIB: as projeções para 2020 e 2021 ficaram estáveis em comparação com a semana passada: +2,30% e +2,50%, respectivamente. Essas estimativas representam uma aceleração frente à expectativa para o resultado da atividade econômica de 2019, que hoje está em +1,17%. Para 2022 e 2023, o crescimento deve repetir o ritmo de 2021. Os +2,5% podem ser interpretados como nosso PIB potencial, ou seja, a velocidade de expansão da renda capaz de equilibrar a oferta e a demanda.

O gráfico abaixo mostra diferentes cenários para a economia brasileira em 2020. Aqui, supomos que o PIB no quarto trimestre de 2019 em relação ao período imediatamente anterior aumentou +0,8%, na série com ajuste sazonal, em linha com a equipe de especialistas do Banco Santander. Se, por um acaso, permanecermos estagnados ao longo de 2020 com o mesmo nível verificado nos três últimos meses de 2019, a variação será de +1,02%. Esse é o chamado “efeito carregamento”, que mede a “parcela fácil” de que dispomos nesse ano. A mediana das previsões para esse ano, de +2,30%, implica em avanço de +0,5% ao trimestre frente ao período imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal. Ao ponderarmos também as informações sobre como os números dos analistas consultados pelo Relatório FOCUS para o PIB de 2020 estão distribuídos, é possível ter uma ideia de como o mercado antevê a evolução da atividade econômica no presente ano, de acordo com o gráfico abaixo.

Ao longo dos últimos três anos, o crescimento trimestral médio foi de +0,60% (2017), +0,325% (2018) e, provavelmente, encerrará 2019 em +0,475%. Há, portanto, bons indícios para que o acumulado de 2020 alcance, pelo menos, +2,0%. Patamares superiores a esse, no nosso entendimento, dependem da continuidade da agenda de reformas no Congresso Nacional e da melhora do cenário internacional.

Inflação: apesar das altas relevantes verificadas nas últimas semanas, o IPCA, índice oficial de inflação do Brasil, deve ficar abaixo da meta de 2019, de +4,25%, totalizando +4,13%. No entanto, as expectativas para 2020 e 2021 pouco se alteraram, uma vez que as elevações recentes nos preços estão muito concentradas em poucos itens, notadamente carnes e loterias. Como ainda existe uma capacidade ociosa significativa dos fatores de produção (mão de obra e maquinário), isso ajuda a conter o encarecimento de outros bens e serviços. Vale ressaltar, também, a mudança no cálculo do IPCA, que agora incorpora uma estrutura de pesos mais atualizada, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Cálculos de alguns institutos dão conta de que essa alteração provocará uma subtração entre 0,2 e 0,3 ponto percentual na inflação do presente ano.

Taxa SELIC: os agentes consultados pelo Relatório FOCUS esperam um corte de 0,25 ponto percentual dos juros básicos da economia na próxima reunião, a ser realizada em fevereiro. Em outubro, haverá incremento nessa mesma magnitude, de tal modo que a Taxa SELIC encerrará o ano em 4,50% ao ano, mesmo patamar de hoje. Nossa aposta, com base nos resultados dos modelos do próprio Banco Central sobre a trajetória do IPCA, é de que há espaço para duas reduções de 0,25 p.p. em fevereiro e março, e manutenção dos 4,00% ao ano até, pelo menos, 2021.

Taxa de câmbio: o ataque dos Estados Unidos ao Irã, que matou o general Soleimani, ampliou a volatilidade nos mercados e provocou alta do Dólar em relação ao Real, ainda que não significativa. A evolução desse conflito geopolítico deverá ser um dos principais determinantes da taxa de câmbio nas próximas semanas. No âmbito interno, surpresas positivas no que tange ao nível de atividade (renda, emprego) e à agenda de reformas podem levar a alguma valorização em 2020, embora não expressiva. Isso se deve ao fato de que os juros historicamente baixos tornam o Brasil relativamente menos atrativo para investimentos rentistas em comparação com outras nações emergentes.

Política fiscal: o último Relatório PRISMA mostrou que a estimativa para o resultado primário (diferença entre arrecadação de impostos e despesas, excetuado o pagamento de juros da dívida) da União em 2020 teve piora: de R$ -82,7 bilhões em novembro para R$ -84,0 bilhões em dezembro. Já o endividamento computado para o Setor Público como proporção do PIB nesse ínterim melhorou, ao passar de 79,5% para 79%. Logo, a busca pelo equilíbrio das contas do governo deve prosseguir em ritmo lento.

 

Arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul em novembro/19

Relevância econômica: a Receita Estadual divulga mensalmente um boletim de desempenho da arrecadação de alguns dos principais impostos do Rio Grande do Sul. As variações frequentemente estão associadas à força do nível de atividade formal de uma determinada região: quanto maior o volume de transações de bens e serviços, maior tende a ser o recolhimento de tributos resultante desse intercâmbio, e vice-versa. Portanto, dizemos que a receita do governo é pró-cíclica, ou seja, está positivamente relacionada ao ciclo econômico, seja de alta ou de baixa. Os valores nas tabelas deste documento estão dispostos em termos nominais e reais (corrigidos pela inflação acumulada pelo IPCA).

ICMS: em novembro de 2019, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) somou R$ 3,35 bilhões no Rio Grande do Sul, o que representa aumento de +6,5% acima da inflação medida pelo IPCA frente ao mesmo mês de 2018. Segundo a Receita, os números foram impactados tanto pela melhora da atividade econômica nacional quanto pelo ingresso de recursos extraordinários, derivados do Refaz 2019 – programa de quitação e parcelamento de dívidas com o fisco –. Já no acumulado do ano entre janeiro e novembro de 2019, ante igual período de 2018, houve recuo de -0,7% após o deflacionamento dos valores.

IPVA: no caso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), as cifras alcançaram R$ 24,6 milhões em novembro de 2019, incremento real de +4,3%. No acumulado do ano, o montante totalizou R$ 2,2 bilhões, recuo de -9,7% após o deflacionamento pelo IPCA.

ITCD: já para o ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o total auferido foi de R$ 62,1 milhões em novembro, elevação de 21,3% acima da inflação. No acumulado do ano, foram R$ 583,2 milhões, ou seja, +14,7% acima da inflação.

Comentários gerais: a alta expressiva do PIB do Rio Grande do Sul entre janeiro e setembro de 2019 em relação ao mesmo período de 2018 (+2,7%), de acordo com os cálculos da Secretaria de Planejamento, não propiciou a criação de uma dinâmica mais favorável da arrecadação de alguns dos principais impostos do estado. Uma das hipóteses capazes de explicar esse descasamento está no crescimento muito concentrado, principalmente na agropecuária (categoria menos tributada em comparação com as demais) e em veículos automotores, reboques e carrocerias no caso da indústria. Em dezembro, os resultados novamente serão impactados pelo efeito do Refaz. Para 2020, esperamos que a economia gaúcha avance menos que a do Brasil, fruto, entre outros motivos, de uma base de comparação mais elevada. Entretanto, como a expansão deverá ser mais uniforme entre os setores, cremos que esse será um elemento fundamental para a evolução benigna dos indicadores de receita de impostos.