Em ação do Procon, CDL Porto Alegre participa de atividades no Dia do Consumidor

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MARÇO, 2019

Notícias

Nesta sexta-feira, 15, a população de Porto Alegre teve a oportunidade de conhecer a fundo os serviços de proteção e defesa do consumidor oferecidos por entidades do segmento, na capital gaúcha. Promovido pelo Procon Porto Alegre – órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) -, o mutirão do Dia Mundial do Consumidor reuniu, no Largo Glênio Peres, das 9h às 16h, entidades como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon RS, Anatel, Inmetro e Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), entre outros. Todos dedicados ao mesmo propósito: orientar o público que circula no Centro Histórico da Capital sobre os direitos e deveres do consumidor. O enfoque deste ano é a Segurança Alimentar.

“O Procon é muito mais do que um balcão de reclamações e denúncias. Também presta informações e promove atividades de educação para consumidores e fornecedores, evitando, na origem, os conflitos verificados na relação de consumo”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, Eduardo Cidade. Ele destaca que o evento proporcionará um canal direto de interação com os órgãos reguladores e de fiscalização. “Cada vez mais, a população se conscientiza que tem recursos e condições de confrontar aquelas empresas que descumprem a legislação”, observa.

 

No dia do evento, entidades ofereceram os seguintes serviços:

– Procon Porto Alegre disponibilizou sua Unidade Móvel para esclarecer dúvidas dos consumidores e divulgar a plataforma digital do governo federal “consumidor.gov”.

– Procon-RS usou sua unidade móvel para prestar atendimento aos consumidores residentes fora da Capital;

– Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por intermédio da Vigilância Sanitária, prestou informações sobre Segurança Alimentar;

– CDL Porto Alegre prestou atendimento e orientação aos consumidores do varejo da capital;

– O Ministério Público do Estado (MPRS) ofereceu atendimento e orientação;

– A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPERS) levou o “Projeto Defensoria Itinerante”, que proporciona orientações jurídicas;

– A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) compareceu para atender questionamentos dos consumidores sobre os serviços das operadoras de telefonia;

– A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu orientações sobre a qualidade dos combustíveis por meio de testes demonstrativos;

– A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) orientou a população sobre direitos do consumidor;

– O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) levou dicas e orientações aos consumidores;

Também estiveram presentes o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), entre outras entidades civis.

 

Dia Mundial do Consumidor

A data é comemorada desde 1983 e faz alusão a um famoso discurso proferido em 15 de março de 1962 por John Kennedy. Na fala, o então presidente dos Estados Unidos exaltou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido.

O discurso provocou debates e inspirou estudos em vários países, tornando-se um marco na história da defesa dos direitos dos consumidores. No Brasil, os direitos do consumidor foram estabelecidos na Lei nº 8.078/1990, que rege o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com ela, foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que está presente na maioria dos municípios e em todos os Estados brasileiros.

*Informações: Procon Porto Alegre