CDL POA debate os impactos da modificação da Legislação do ICMS e da substituição tributária, na ALRS

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MARÇO, 2019

Notícias

Nesta quinta-feira (07), o presidente da CDL Porto Alegre, Alcides Debus junto a uma comitiva da Entidade, esteve em audiência com o deputado estadual Frederico Antunes e o contador e auditor-geral do Estado (Cage), Álvaro Fakredin, na Assembleia Legislativa do Estado, para debater sobre os impactos da modificação na Legislação do ICMS e da substituição tributária.

Na ocasião, os membros da Entidade do varejo formalizaram a entrega de documento que alerta para os impactos decorrentes da Lei Estadual nº 15.056/17, que introduz modificações na Legislação do ICMS, especificamente no cálculo do imposto decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.

Estiveram também presentes o 3º vice-presidente da CDL POA, Írio Piva, o vice-presidente de Relações Políticas e Institucionais, Carlos Frederico Schmaedecke, a gestora Jurídica, Virgínia Menezes, e o assessor Legislativo, Enilto Santos.