Bandeira vermelha proíbe funcionamento do comércio na Capital

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JUNHO, 2020

Notícias

Porto Alegre volta a fechar atividades comerciais e reduz horário de restaurantes em novo decreto

 

Na madrugada do último domingo (21), o Poder Executivo de Porto Alegre publicou novo decreto que restringe ainda mais a abertura do comércio e de serviços, ficando autorizado apenas o funcionamento das atividades comerciais de microempresas e profissionais autônomos, além dos serviços essenciais, e lojas de rua ou em shopping centers. Serviços de tele-entrega e take away estão autorizados apenas para essas categorias.

Neste fim de semana, a Capital foi classificada como bandeira vermelha no mapa do distanciamento controlado do Governo Estadual e há apenas uma semana, a Prefeitura havia determinado o fechamento de lojas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões. As medidas passaram a valer nesta segunda-feira (22).

O decreto nº 20.623 também afeta os restaurantes que se enquadram na categorização estabelecida para abertura, que passam a atender presencialmente até às 17h, para os demais estão liberados somente serviços de tele-entrega e take away. Segundo a Prefeitura, as mudanças estão balizadas pelo avanço da ocupação dos leitos de UTI em Porto Alegre, e o aumento de circulação de pessoas nas ruas verificado nas últimas semanas.

Multa para aglomerações

A normativa definiu multa para grupos de pessoas que estiverem em áreas coletivas, inclusive ao ar livre, com distanciamento inferior a 2 metros, assim como para quem estiver sem máscara. A punição está prevista no Código Municipal de Saúde.

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A CDL Porto Alegre reafirma seu compromisso em acolher as necessidades dos varejistas, auxiliando-os a transpor os entraves da disseminação do coronavírus. A Entidade tem a convicção de que a unidade do setor fará grande diferença neste momento tão delicado e de apreensão para todos. Com a atenção e a disponibilidade de cada empresário, para fazer a sua parte, o setor sairá ainda mais forte desta crise.